CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE À SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de agosto de 2015.

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados: Zeca Cavalcanti - Coordenador; Manoel Junior - Relator; Cacá Leão, Eliziane Gama, Gonzaga Patriota, Jorge Côrte Real e Zenaide Maia – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Felipe Maia, Hildo Rocha, João Daniel, Marcos Rogério, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra e Givaldo Carimbão.ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião do dia 13 de agosto. Em votação, a ata foi aprovada. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O presidente passou então à Audiência Pública destinada a debater a Adaptação à seca com relação ao desenvolvimento do extrativismo e do turismo sustentáveis e a gestão ambiental e conservação da Caatinga. Convidou para compor a mesa os senhores Wilken Souto, diretor do Departamento de Produtos e Destinos do Ministério do Turismo; Francisco Campello, Diretor na Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; e Ieda Maria Melo Cortez, Secretária Adjunta do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte. Agradeceu a presença dos convidados e concedeu-lhes a palavra. Usaram da palavra para debater o tema os deputados Zenaide Maia, Jorge Côrte Real, João Daniel, Felipe Maia, Zeca Cavalcanti, Cacá Leão e Raquel Muniz. O coordenador agradeceu a colaboração dos convidados e a participação dos parlamentares e dos demais presentes, encerrou a reunião às doze horas e quarenta e nove minutos e, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Zeca Cavalcanti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx .