CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
REALIZADA EM 27 de agosto de 2015.

Às nove horas e cinquenta minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e quinze, reuniram-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados membros da CDEIC: Júlio Cesar – Presidente; Conceição Sampaio, Herculano Passos, Luiz Carlos Ramos, Luiz Lauro Filho, Marcos Reategui, Roberto Góes e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceram os Deputados membros da CREDN: Jô Moraes – Presidente; Antônio Jácome, Bruna Furlan, Caetano, César Messias, Cesar Souza, Dilceu Sperafico, Ezequiel Fonseca, Goulart, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Luiz Carlos Busato, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Marcelo Castro, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Penna, Rocha e Rubens Bueno. Também estiveram presentes, como não membros, os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair de Melo. Deixaram de comparecer os Deputados: Dimas Fabiano, Fernando Torres, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Jozi Araújo, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Mauro Pereira e Renato Molling. Justificou a ausência o Deputado Cabo Daciolo. ABERTURA: O Deputado Luiz Lauro Filho declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimentos nº 31/2015 da CDEIC e nº 70/2015 da CREDN, ambos de sua autoria, e tinha como objetivo “Debater aspectos do Plano Nacional de Exportações”. Em seguida, o Coordenador convidou para compor a Mesa o senhor DANIEL GODINHO, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; a senhora TATIANA PALERMO, Secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento- MAPA; o senhor HADIL DA ROCHA VIANNA, Subsecretário Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e o senhor ANDRÉ FAVERO, Diretor de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX-BRASIL. Para dar início à fase de exposições, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por quinze minutos para cada, aos convidados: Daniel Godinho André Favero, Hadil da Rocha Vianna e Tatiana Palermo. Finalizadas as apresentações, passou-se à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados: Marcos Reategui, Roberto Góes e Luiz Lauro Filho. Em seguida, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e quarenta e nove minutos, antes convocando os senhores parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se no dia dois de setembro, às nove horas e trinta minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Luiz Lauro Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.