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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015.
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Às quinze horas e três minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Hélio Leite – Vice-Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Marcelo Aro, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Edinho Bez, Flávia Morais, Goulart, José Rocha, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Delegado Edson Moreira e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Evandro Roman, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, João Derly, José Airton Cirilo e Roberto Góes. Justificou a ausência o Deputado João Derly. ABERTURA: O presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 57/2015, de sua autoria, com o objetivo de debater a Capoeira no Brasil. O presidente expôs as razões para a realização da audiência pública e agradeceu a presença de todos. Na sequência, para dar início às apresentações, o presidente convidou para compor a Mesa a senhora Andréa Nascimento Ewerton, Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; o senhor Luiz Carlos, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira da Câmara Municipal de Salvador; o senhor Sandro Santos, Coordenador Geral de Gestão Estratégica da Fundação Palmares; Paulo Andrade Magalhães Filho, representando a Associação Brasileira de Capoeira Angola – ABCA –; a senhora Sheyle Dias Barbosa, representante do Congresso Nacional Unitário de Capoeira; e o senhor Gersonilto Heleno de Souza, Presidente da Confederação Brasileira de Capoeira. Apesar de ter confirmado a presença e de ter sido convidada para a Mesa, a senhora Sheyle Dias Barbosa não compareceu à audiência pública. Complementando a Mesa, o presidente Márcio Marinho convidou para compor a primeira fileira do plenário o senhor o senhor Emerson Ferreira do Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Professores de Capoeira – ABPC –; o senhor Sérgio Luiz de Souza Vieira, professor pós-phd em antropologia; o senhor Mestre Balão, representando a Federação de Capoeira da Bahia – FECABA –; e o senhor Mestre Kibe. O presidente registrou a presença dos senhores Antônio Affonso da Costa Lima, Professor e Mestre em Capoeira; Cláudia Bernardo, Coordenadora Geral de Integração de Políticas e Programas Intersetoriais do Ministério do Esporte; Wanessa Sousa de Moura, Assistente Administrativo do Ministério do Esporte; João Alberto das Chagas, Coordenador de Área do Ministério do Esporte; Paulo César do Valle Torres, Terceiro-Secretário da Coordenação-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Ministério das Relações Exteriores – CGCE/MRE –; e Clair da Cunha Moura Junior, da Coordenação de Apoio à Sustentabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. O deputado Márcio Marinho fez a leitura das regras e deu início aos debates. A senhora Andréa Nascimento Ewerton fez sua exposição. O presidente abriu espaço para uma apresentação de capoterapia, coordenada pelo Mestre Gilvan, e registrou a presença do senhor Ivo Evangelista, vereador de Ilhéus. Dando continuidade às apresentações, o senhor Luiz Carlos fez sua exposição e entregou ao presidente uma moção a favor do avanço da capoeira, mas contrária à esportivização. O presidente Márcio Marinho fez uso da palavra e registrou a presença dos senhores Arthur Antônio dos Santos Araújo, assessor parlamentar da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR –; Caio Mota, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; e deputado Davidson Magalhães, do PCdoB/BA. Na sequência, o senhor Sandro Santos justificou a ausência da senhora Cida Abreu, presidente da Fundação Palmares, e fez sua exposição. O presidente reforçou as razões para a realização da audiência pública e passou a palavra ao senhor Paulo Andrade Magalhães Filho, que fez sua exposição. Em seguida, o presidente abordou, novamente, as razões para a realização da audiência pública e passou a palavra ao senhor Gersonilto Heleno de Souza, que fez sua exposição. O deputado Davidson Magalhães fez uso da palavra e mencionou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira. Na sequência, o senhor Emerson Ferreira do Nascimento fez sua exposição e o presidente Márcio Marinho fez uso da palavra, abordando a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira e o projeto de visitar todos os estados para ouvir todos os atores. Os senhores Sérgio Luiz de Souza Vieira e Mestre Balão fizeram suas exposições. O deputado Márcio Marinho registrou a presença de sua esposa, da esposa do vereador Luiz Carlos, do deputado estadual Jutaí Menezes (PRB/PB) e de sua esposa e fez uso da palavra. O presidente abriu espaço para questionamentos do público, de modo que os senhores Sergio Luis dos Santos, Mestre Paulão, Mestre Gilvan, Mestre Raimundo Carneiro, Mestre Marujo, Karin Teixeira Araújo, Mestre Esquisito e Eduardo Carvalho fizeram suas colocações. O deputado Márcio Marinho fez uso da palavra e deu continuidade aos debates. Ainda por parte do público, fizeram suas colocações os senhores Mestre Kibe, Raul Corrêa e André Galvão. O senhor Luiz Carlos fez suas considerações finais e o senhor Mestre Doró, do público, pediu a palavra e fez suas ponderações. Em seguida, os convidados Andréa Nascimento Ewerton, Sandro Santos, Gersonilto Heleno de Souza, Sérgio Luiz de Souza Vieira e Mestre Balão, nesta ordem, fizeram suas considerações finais. O presidente fez uso da palavra para expor suas considerações. Na sequência, usaram a palavra por parte do público os senhores Eduardo Carvalho, André Galvão, Mestre Marujo, Mestre Kibe, Sergio Luis dos Santos, Mestre Raimundo Carneiro, Mestre Balão (convidado), Mestre Zé Doró, Mestre Paulão e Neuber Leite Costa. O convidado Paulo Andrade Magalhães Filho fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezenove horas e trinta e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a reunião deliberativa ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto, às 14 horas, no Plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |