ATA DA 3ª REUNIÃO, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2015

(Tomada de Depoimentos)

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas e cinquenta e três minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho – Presidente; Paulo Teixeira, Samuel Moreira e Hissa Abrahão - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Daniel Almeida, Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Pedro Cunha Lima, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rogério Rosso e Sandes Júnior - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carmen Zanotto, Erika Kokay, Fausto Pinato, Fernando Marroni, Indio da Costa, Jorginho Mello, Nelson Marchezan Junior, Nilson Leitão, Paulo Azi, Rocha e Vitor Valim – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Eduardo Cury, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior, Jhc e Tenente Lúcio, como não-membros. O Deputado Hugo Leal apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra e Paulo Foletto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 1ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento dos Senhores: Luiz Alberto Menezes Barreto – Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP, Antônio Augusto de Miranda e Souza – Presidente do Fórum Independente de Defesa dos Fundos de Pensão, Cláudia Muinhos Ricaldoni – Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – ANAPAR, e Jair Pedro Ferreira – Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE. O Presidente convidou o Senhor Luiz Alberto Menezes Barreto a tomar assento à mesa, solicitou aos Senhores Antônio Augusto de Miranda e Souza, Cláudia Muinhos Ricaldoni e Jair Pedro Ferreira que aguardassem o momento da tomada de seus depoimentos, agradeceu a presença em plenário dos servidores ligados aos fundos de pensão, informou os procedimentos a serem adotados, e que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, passou a palavra ao Senhor Luiz Alberto Menezes Barreto, para suas considerações, por vinte minutos. O Deputado Paulo Teixeira assumiu a presidência dos trabalhos. Encerrada a exposição do depoente, que entregou  documento  à  CPI, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza, Paulo Teixeira, Rocha, que solicitou informação ao depoente, que se comprometeu em encaminhá-la para a CPI, Carmen Zanotto, Marcus Pestana, Paulo Azi, Erika Kokay, Vitor Valim, Efraim Filho, que reassumiu a presidência dos trabalhos e prestou esclarecimentos, Samuel Moreira, Enio Verri, Pedro Cunha Lima, Luiz Carlos Busato, que assumiu a presidência dos trabalhos e solicitou documentos ao depoente, que se disponibilizou em encaminhá-los para a CPI, João Rodrigues e Pompeo de Mattos. O Deputado Efraim Filho reassumiu a presidência dos trabalhos e agradeceu a colaboração do depoente. Em seguida, o Presidente convidou o Senhor Antônio Augusto de Miranda e Souza a tomar assento à mesa e informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, a seguir, passou a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza, Marcus Pestana, Pedro Cunha Lima, Samuel Moreira, que assumiu a presidência dos trabalhos, Efraim Filho, que a reassumiu, Luiz Carlos Busato, que assumiu a presidência dos trabalhos, Fernando Marroni, Rocha e Paulo Teixeira. O Deputado Efraim Filho reassumiu a presidência dos trabalhos, teceu considerações, agradeceu a colaboração do depoente e, a seguir, convidou a Senhora Cláudia Muinho Ricaldoni a tomar assento à mesa, informou que a mesma havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, em seguida, passou a palavra à depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a explanação, teceram considerações e apresentaram perguntas, que foram respondidas pela depoente, os Deputados Efraim Filho, Sérgio Souza, Marcus Pestana, Paulo Azi, Samuel Moreira, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima e Rocha. A depoente se comprometeu em enviar documentos para a CPI. O Presidente agradeceu a colaboração da depoente e, ato contínuo, convidou o Senhor Jair Pedro Ferreira a tomar assento à mesa, e informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento, passando-lhe a palavra, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam questionamentos, que foram respondidos pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza, Efraim Filho, Eduardo Cury, Paulo Azi, Samuel Moreira, Pedro Cunha Lima e Rocha. O Presidente agradeceu a colaboração do depoente. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 25 de agosto, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor Antonio Carlos Conquista – Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x