A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em reunião ordinária realizada hoje, opinou recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente, pelo Conselho de Defesa Nacional, à solicitação de acesso, pela empresa Solabia Biotecnologia Ltda, ao projeto de pesquisa intitulado "Estudo de espécie da família Lecythidaceae para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológicos" (Processo nº 02000.001617/2014-81/MMA), em resposta à Consulta nº 7/15, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Átila Lins.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jô Moraes - Presidente; Bruna Furlan e Subtenente Gonzaga - Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Chico Lopes, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Luiz Lauro Filho, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Stefano Aguiar, Takayama, Benedita da Silva, Caetano, Goulart, Marcelo Castro, Marcelo Squassoni, Penna, Roberto Sales e Rocha.

Sala da Comissão, em 26 de agosto de 2015.

Deputada JÔ MORAES
Presidente