A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.575/2013, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Matos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Marcelo Matos e Moses Rodrigues - Vice-Presidentes, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Rubens Otoni, Tiririca, Arnaldo Jordy, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 26 de agosto de 2015.

Deputado MOSES RODRIGUES 
Vice-Presidente no exercício da Presidência