Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle e Hélio Leite – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Roberto Góes, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Alan Rick, Arnaldo Jordy, Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, José Rocha, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Jhonatan de Jesus, João Derly, Marcelo Aro, Rogério Marinho e Silvio Torres. Justificou a ausência o Deputado João Derly. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Alexandre Valle, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária e da audiência pública, realizadas em 19 de agosto de 2015. O deputado Roberto Góes solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS.  EXPEDIENTE: O presidente em exercício informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do deputado João Derly, referente ao período de 20 a 30 de agosto, e do deputado Roberto Góes, referente à reunião deliberativa ordinária do dia 18 de agosto e às audiências públicas dos dias 18 e 19 de agosto. Comunicou, também, que o Presidente Márcio Marinho fez as seguintes designações: deputado Evandro Roman como relator do PL 1968/2015, do Senado Federal; deputado José Airton Cirilo como relator do PL 2351/2015, de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo; e deputado Fabio Reis como relator do PL 2483/2015, de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo. O deputado Alexandre Valle destacou que em atenção ao Requerimento nº 59/2015, de iniciativa do deputado Marcelo Aro, subscrito pelo deputado Jhonatan de Jesus, a Subcomissão Permanente do Futebol está realizando uma série de seminários regionais para debater o “calendário do futebol brasileiro”, sendo que a etapa nordeste foi realizada na última segunda-feira, dia 24 de agosto, em Fortaleza, Ceará, e a etapa sul será realizada na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O presidente em exercício comunicou, ainda, que, no dia 21 de agosto, representantes da Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 acompanharam a realização do evento teste de vela, na Marina da Glória, na cidade do Rio de Janeiro, como parte do trabalho da Subcomissão de acompanhamento dos preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O deputado Fábio Mitidieri solicitou a palavra e falou sobre a audiência pública que será realizada no dia 02 de setembro, para debater as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos de 2016. O deputado solicitou a inclusão, como convidado da audiência, de representante da International Sailing Federation – ISAF –, o que foi acatado pelo presidente em exercício. O deputado Fabio Mitidieri relatou, também, os pontos verificados na visita técnica realizada no evento teste de vela.    Na sequência, o deputado Alexandre Valle destacou que será realizada uma reunião nesta sexta-feira, dia 28, entre a equipe da Secretaria da Comissão e os assessores dos parlamentares que acompanham os trabalhos da Comissão para tratar das atividades e dos eventos do 2º semestre e de outros temas. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº  76/15 – do Sr. Arnaldo Jordy – "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional de Esportes, suas Metas e Potencialidades".  O autor encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº  77/15 – do Sr. Arnaldo Jordy – que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possível candidatura de Arthur Antunes Coimbra".  O autor encaminhou o requerimento. Discutiram os deputados Andres Sanchez, Roberto Góes, Edinho Bez e Evandro Roman. O requerimento foi SUBSCRITO pelos deputados Fernando Monteiro, Edinho Bez e Roberto Góes.  Em votação, o requerimento foi APROVADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 78/15 – do Sr. Fernando Monteiro – que "requer a realização de visita à cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, para acompanhar a Abertura dos Jogos Escolares da Juventude de 2015, a realizar-se entre os dias 03 a 12 de Setembro deste ano". O requerimento foi encaminhado pelo autor e discutido pelo deputado Edinho Bez. Em votação, o requerimento foi APROVADO. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 – PROJETO DE LEI Nº 6.683/13 – do Senado Federal – Vital do Rêgo Filho – (PLS 428/2012) - que "altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas". Relator: Deputado Edinho Bez. Parecer: pela aprovação. O Relator solicitou a dispensa de leitura do parecer, tendo em vista o fato de já ter sido lido em reunião anterior, o que foi acatado pelo presidente em exercício. Discutiram os deputados Andres Sanchez, Fábio Mitidieri e Roberto Góes. Após as discussões, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA pelo relator, para que haja maior discussão e reunião com representante do Ministério do Esporte especialista no assunto. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e dezesseis minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Alexandre Valle, no exercício da presidência, encerrou os trabalhos, lembrando aos membros da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto que haverá reunião ordinária amanhã, dia 27 de agosto, às 10 horas, na sala da Comissão do Esporte, para apresentação do "Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional sobre Atividades Físicas e Esportivas" do PNUD e atualização das informações sobre o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional do Esporte. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.