Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes – Presidente. Compareceram os Deputados Bruna Furlan, Carlos Zarattini e Subtenente Gonzaga - Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia,  Átila Lins, Chico Lopes, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Luiz Lauro Filho, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Takayama - Titulares; Antonio Imbassahy, Benedita da Silva, Caetano, Capitão Augusto, César Messias, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Eros Biondini, Givaldo Vieira, Goulart, Jair Bolsonaro, João Gualberto, José Fogaça, Luiz Carlos Busato, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Marcelo Castro, Marcelo Squassoni, Newton Cardoso Jr, Penna, Raul Jungmann, Roberto Sales, Rocha e Valmir Assunção – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo e Izalci, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Benito Gama, César Halum, Deley, Jefferson Campos, Marco Maia e Paulo Abi-Ackel. Apresentaram escusas os Deputados Cabo Daciolo e Cesar Souza. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 32ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 19 de agosto de 2015, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Rocha, considerando que a Ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: 1) deu conhecimento de que a embaixada da suécia encaminhou a nota verbal nº 25, de 2015, em que confirma a visita de deputados da comissão de defesa do parlamento sueco à Câmara dos Deputados. Informou que o objetivo da visita era a troca de opiniões sobre questões em áreas de interesse comum, incluindo a próxima geração de caças, desenvolvimento de capacidades militares, gestão de crises e futuras prioridades na área de defesa. Ressaltou que todos e todas estavam convidados para participar do encontro, que ocorreria no dia 02 de setembro do ano corrente, às 14 horas e 30 minutos, na sala da presidência da Comissão; 2) participou que na segunda-feira anterior, dia 24, proferira palestra para 150 oficiais alunos da escola de comando e estado-maior do exército; 3) Lembrou que no dia anterior, comemorara-se o Dia do Soldado. Explicou que a data marcava o nascimento de duque de caxias, considerado o patrono do exército brasileiro. A todos os brasileiros e brasileiras que dedicavam suas vidas para defender a Pátria, demonstrou o reconhecimento e o agradecimento da Comissão; 4) Destacou que, naquela data, comemoravam-se duas importantes datas do calendário internacional:  O Dia Internacional da Igualdade Feminina, e o dia internacional da declaração dos direitos do homem e do cidadão;  5) Informou que, naquela data, às 15 horas, na Sala da Presidência da comissão, seria reinstalado o grupo de amizade brasil – irã. Ressaltou que todos e todas que desejassem participar do grupo seriam bem vindos à reunião. 6) Comunicou que a Secretaria da Comissão enviou aos endereços eletrônicos dos membros do Colegiado uma lista de convites para missões oficiais recebidos de instituições internacionais. Informou que houvera alteração na dinâmica de condução dessas missões pela Câmara devido à criação da Secretaria de Relações Internacionais. Por isso, propusera que os parlamentares que tivessem interesse em participar de alguma missão oficial apresentassem um requerimento à Comissão pedindo a sua aprovação para que o Colegiado pudesse construir, juntamente com a Secretaria de Relações Internacionais, o encaminhamento do pleito à Presidência da Câmara.  6) Parabenizou o Deputado Eduardo Barbosa pela passagem do seu aniversário. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: Requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga, para imediata deliberação do Requerimento 86/15, item 5 da Ordem do Dia. Em votação, foi aprovada a inversão. B - Consulta: 1 - CONSULTA Nº 7/15 - da Presidência da Câmara dos Deputados - que "consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela empresa Solabia Biotecnológica Ltda., ao projeto de pesquisa intilulado "Estudo de espécie da família Lecythidaceae para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico" (Ministério do Meio Ambiente - MMA, Processo nº 02000.001617/2014-81)". RELATOR: Deputado ÁTILA LINS. PARECER: recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente, pelo Conselho de Defesa Nacional, à solicitação de acesso, pela empresa Solabia Biotecnologia Ltda, ao projeto de pesquisa intitulado "Estudo de espécie da família Lecythidaceae para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológicos", conforme Processo nº 02000.001617/2014-81/MMA. Em votação, foi aprovado o Parecer.  C – Requerimento:  2 - REQUERIMENTO Nº 86/15 - dos Srs. Major Olimpio e Subtenente Gonzaga - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a finalidade de discutir o contexto atual das migrações internacionais no Brasil, especialmente a questão dos novos fluxos migratórios, que se intensificaram no início da presente década, tendo como exemplo o caso dos haitianos". Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, o Deputado Eduardo Barbosa solicitou a palavra e falou da dificuldade junto à Presidência da Casa para obter autorização para realizar missão oficial. Lembrou que o Colegiado aprovara, no primeiro semestre do ano corrente, missão oficial à Boston, nos Estados Unidos, para desenvolver atividades relacionadas à Subcomissão Permanente de Migração. Falou da importância da viagem, explicou que a previsão de ida ficara acertada para o semestre corrente e solicitou que a Presidente encaminhasse o Requerimento à Presidência da Câmara para dar andamento ao pleito. Em seguida, o Deputado Pastor Eurico solicitou a palavra e demonstrou preocupação com a dificuldade em se obter autorização para realizar missão oficial, uma vez que elas eram importantes para dar prosseguimento a atividades iniciadas na legislatura passada e que estavam paradas. Por fim, defendeu que a imagem do Brasil em outros países poderia ser afetada por causa da situação. A Presidente sugeriu ao Deputado Átila Lins, Secretário de Relações Internacionais, uma reunião para tratar do assunto. O Deputado Átila Lins se colocou à disposição para levar ao Presidente da Câmara todas as agendas elencadas pela CREDN e despachar designações necessárias para que os parlamentares pudessem cumprir todos os temas relevantes para o País. D - Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer, no âmbito da Subcomissão de Comércio Exterior, a realização de Mesa Redonda e Visita Técnica, em Campinas - SP, no intuito de debater os aspectos da exportação brasileira a partir do Aeroporto de Viracopos". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer, no âmbito da Subcomissão de Comércio Exterior, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, no intuito de "esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos"". Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini. Em votação, foi aprovado o Requerimento, com a substituição da convidada Soraya Rosar pelo Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a inclusão de um representante do Sindicato Nacional dos tradutores no rol de convidados da Audiência Pública. 5 - REQUERIMENTO Nº 85/15 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, para acompanhar e discutir as ações e atualizações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Livro Branco da Defesa Nacional e outros documentos especificados no § 3º do art. 9º da Lei Complementar nº 97 de 1999.". Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini. Em votação, foi aprovado o Requerimento. E - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 6 - MENSAGEM Nº 165/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti, assinado em Djibuti, em 14 de fevereiro de 2012". RELATOR: Deputado JOSÉ FOGAÇA. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. 7 - MENSAGEM Nº 166/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014". RELATOR: Deputado JOSÉ FOGAÇA. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. 8 - MENSAGEM Nº 167/15 - do Poder Executivo -que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011". RELATOR: Deputado JOÃO GUALBERTO. PARECER: pela aprovação. Retirada de Pauta. 9 - MENSAGEM Nº 171/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011". RELATOR: Deputado CÉSAR MESSIAS. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. F - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 10 - PROJETO DE LEI Nº 668/15 - do Sr. William Woo - que "determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios". RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Discutiu a matéria o Deputado Jair Bolsonaro. Em votação, foi aprovado o Parecer.  ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou os trabalhos às 11 horas e trinta e dois minutos, antes convocando os nobres pares para as seguintes reuniões: 1) Reunião extraordinária de Audiência Pública, que seria realizada após decorridos cinco minutos, naquele plenário,  para debater a reforma das leis que disciplinam a migração e o tratamento a estrangeiros no País; 2) Reunião Ordinária de Audiência Pública, conjunta com a comissão de desenvolvimento econômico, indústria e comércio, que seria realizada no dia seguinte, às 9 horas e 30 minutos, no plenário 5, para debater aspectos do plano nacional de exportações; 3) Reunião Ordinária Deliberativa, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 02 de setembro, às 10 horas, naquele Plenário; e 4) Reunião Ordinária de Audiência Pública, que seria realizada na quinta-feira seguinte, dia 03 de setembro, às 10 horas, em plenário a definir, para debater as ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas no país. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.