ATA DA 6ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 6.789, de 2013, do Sr. Jerônimo Goergen e outros, que "altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências" (altera a Lei Geral de Telecomunicações e outras), no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Ronaldo Nogueira - Presidente; José Carlos Araújo e Sandro Alex - Vice-Presidentes; Jorge Tadeu Mudalen - Relator; Andre Moura, Augusto Coutinho, Bilac Pinto, Edinho Bez, Eduardo Cury, Fabio Reis, Jorge Solla, Luiza Erundina, Marcos Rotta, Roberto Alves, Sandes Júnior e Sergio Zveiter - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, João Rodrigues, Joaquim Passarinho e Rogério Peninha Mendonça – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gomes, Delegado Edson Moreira, Odorico Monteiro, Rômulo Gouveia, Sóstenes Cavalcante e Vitor Lippi, na condição de não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Carlos Andrade, Flavinho, Ivan Valente, Jerônimo Goergen, João Daniel, Marcos Soares, Margarida Salomão, Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel e Wolney Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5º reunião, realizada no dia 04 de agosto de 2015. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Of. 189/15, da Liderança da PSB, indicando o Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para suplente da Comissão Especial; Convite da Associação Brasileira de Telecomunicações – Telebrasil para participar da 59º Painel Telebrasil a ser realizado em Brasília, nos dias 31 de agosto a 1º de setembro, no Royal Tulip Alvorada; Of. 60/15, do Deputado Sergio Zveiter, justificando sua ausência nas reuniões dos dias 04 e 13 de agosto de 2015, por motivo de saúde; Of. 67 e 68, ambos de 2015, do Deputado Jorge Solla, justificando sua Ausência na reunião dias 13 e 20 de agosto de 2015, tendo em vista a participação em reunião de outra Comissão; Of. 279/15, da Liderança do Democratas, indicando o Deputado Marcelo Aguiar (DEM/SP) para suplente da Comissão Especial; Of. 27/15, da Deputada Luiza Erundina, justificando sua ausência no período do dia 5 a 6 de agosto, por motivo de saúde. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Ronaldo Nogueira - (PL 6789/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença da FENATTEL, SINDITELEBRASIL e SINSTAL para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil". APROVADO. B - Audiência Pública com a presença dos convidados MARCOS AUGUSTO DE MESQUITA COELHO, Diretor de Relações Institucionais da OI; FÁBIO ANDRADE, Diretor de Relações Institucionais da CLARO; LEANDRO GUERRA, Diretor de Relações Institucionais da TIM; GERSON SEBASTIÃO DE SOUZA - Diretor de Atendimento ao Cliente da ALGAR TELECOM; ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI - Diretor de Relações Institucionais da Telefônica Vivo; LUCIANO JOSÉ STUTZ FERREIRA, Gerente Sênior de Assuntos Regulatórios da NEXTEL, para debaterem a “a qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil”, em razão de aprovação do requerimento nº 1/15, do senhor deputado Jorge Tadeu Mudalen, em 30 de junho de 2015. Usaram a palavra os Deputados Bilac Pinto, Ronaldo Nogueira, Jorge Tadeu Mudalen, José Carlos Araújo, Edinho Bez, Vitor Lippi, João Rodrigues e Joaquim Passarinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu___________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx