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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015.
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Às dezesseis horas e quatorze minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Ana Perugini, Angelim, Caio Narcio, Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Ságuas Moraes e Sergio Vidigal - Titulares; Beto Rosado, Diego Garcia, Evandro Gussi, Odorico Monteiro e Valtenir Pereira - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Arnon Bezerra, Brunny, Damião Feliciano, Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Glauber Braga, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Caio Narcio assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Discutir o Projeto de Lei nº 1.427/15, o qual estabelece que as modificações do FIES devem ser estabelecidas por lei”, objeto do Requerimento 101/2015, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Jesualdo Pereira Farias, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC; Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Celso Frauches, Representante da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); Julliene Salviano, Coordenadora Nacional do Movimento em Defesa do FIES; e Guilherme dos Santos Queiroz, Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Católica de Brasília. O Presidente informou que a Senhora Carina Vitral, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, foi convidada, mas não respondeu à Comissão. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. O Presidente usou da palavra como autor do requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados: Izalci, Lelo Coimbra, Raquel Muniz, Saraiva Felipe e Celso Jacob. O Deputado Lobbe Neto assumiu a Presidência e passou a palavra para a Deputada Josi Nunes. O Deputado Caio Narcio reassumiu a Presidência. Na sequência, fizeram uso da palavra os Deputados: Pedro Uczai, Mariana Carvalho e Lobbe Neto. O Presidente concedeu a palavra à estudante Bruna de Souza presente na reunião. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Saraiva Felipe – Presidente e Lelo Coimbra – Vice-Presidente. Antes de encerrar a reunião, o Presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e seis de agosto do presente, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta; Seminário Internacional da Comissão de Educação, em parceria com a Fundação Lemann, para o dia vinte e seis de agosto do presente, quarta-feira, às quatorze horas; e reunião ordinária de audiência pública para o dia vinte e sete de agosto do presente ano, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Caio Narcio, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . |