CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 25 de agosto de 2015.

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Conceição Sampaio, Luiz Carlos Ramos e Luiz Lauro Filho – Suplentes. Compareceu também o Deputado Sergio Souza, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano, Fernando Torres, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Jozi Rocha, Júlio Cesar, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Mauro Pereira e Renato Molling. ABERTURA: O Deputado Luiz Lauro Filho declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 23/2015, de sua autoria, e tinha como objetivo debater o PL 338/2015, que “Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor”. Em seguida, o Coordenador convidou para compor a Mesa a senhora MARGARETE GANDINI, Diretora do Departamento de Indústrias de Equipamentos de Transportes da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; o senhor KLEBER LOPES, Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – SENACOM/MJ; o senhor LUIZ MOAN, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores-ANFAVEA/SINFAVEA; o senhor SEBASTIÃO DE ARAÚJO COSTA JÚNIOR, Advogado da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores – ABEIFA; e o senhor FRANCISCO WAGNER DE LA TORRE, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do Estado de São Paulo - SINCOPEÇAS/ SP. Composta a Mesa, o Coordenador comunicou que a Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças – ANDAP não pôde comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Para dar início à fase de exposições, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por dez minutos para cada, ao senhor Luiz Moan, seguido pelos senhores Sebastião de Araújo Costa Júnior; Francisco Wagner de La Torre, Kleber Lopes e, finalmente, pela senhora Margarete Gandini. Finalizadas as apresentações, verificou-se que não havia inscritos para os debates. Em seguida, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e nove minutos, antes convocando os senhores parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se no dia vinte e seis de agosto, às nove horas e trinta minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Luiz Lauro Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.