Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Soraya Santos - Presidente, Alfredo Kaefer - Vice-Presidente; Adail Carneiro, Aelton Freitas, Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, Junior Marreca, Luiz Carlos Hauly, Mainha e Silvio Torres (Titulares), André Figueiredo, Andre Moura, Assis Carvalho, Bruno Covas, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, Júlio Cesar, Leandre, Paulo Teixeira, Simone Morgado e Valtenir Pereira (Suplentes). Compareceram também os Deputados Aureo, Cristiane Brasil, Delegado Edson Moreira e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexandre Leite, Benito Gama, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, João Gualberto, José Guimarães, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Rafael Mota, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni e Walter Alves. ABERTURA: A Deputada Simone Morgado declarou abertos os trabalhos e comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. A seguir, a Deputada Simone Morgado, no exercício da Presidência, informou que a reunião de audiência pública fora convocada para debater a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, como resultado da aprovação dos Requerimentos nº 57/15, de autoria dos Deputados Edmilson Rodrigues e Simone Morgado, e nº 73/15, de autoria do Deputado André Figueiredo. A seguir, a Deputada Simone Morgado convidou para compor a Mesa os Senhores José Franco Medeiros de Morais, Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional; João Pedro Casarotto, Membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE; Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; Carmem Bressani, Coordenadora do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida; e Ramon Prestes Bentivenha, Membro da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade - ABRACCI. A Deputada Simone Morgado concedeu a palavra a cada um dos expositores, sucessivamente, para suas apresentações. Finalizadas as apresentações, o Deputado Edmilson Rodrigues fez uso da palavra como autor de um dos requerimentos e, em seguida, assumiu a Presidência dos trabalhos. A seguir, fizeram uso da palavra os Deputados Soraya Santos, Simone Morgado, Luiz Carlos Hauly e Alfredo Kaefer, para suas interpelações. Também foi concedida a palavra ao ex-Deputado Jacques D’Ornellas, que atuou como Vice-relator na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas do endividamento externo brasileiro, tendo em vista as negociações com o Fundo Monetário Internacional - CPI da Dívida, nos anos de 1983 e 1984). Encerrados os debates, a Deputada Simone Morgado reassumiu a direção dos trabalhas e concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Simone Morgado encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e oito minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos Senhores expositores, dos parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Simone Morgado e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputada SIMONE MORGADO, no exercício da Presidência. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX