CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Debater o impacto para os consumidores da proibição ou regulamentação do aplicativo Uber no Brasil.

Requerimento nº 49/2015, do deputado Cesar Halum.
Requerimento nº 51/2015, dos deputados Maria Helena e Chico Lopes.
Requerimento nº 53/2015, do deputado Eli Corrêa Filho
Requerimento nº 55/2015, do deputado Áureo
Requerimento nº 56/2015, do deputado Ricardo Izar
Requerimento nº 57/2015 do deputado Marcos Rotta

Convidados:

Sr. IGOR BRITTO (CONFIRMADO)
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon / MJ)

Sr. VICTOR DOS SANTOS RUFINO (CONFIRMADO)
Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Sr. LEONARDO PALHARES (confirmado)
Vice-presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net)

Sr. THIAGO DE OLIVEIRA MOTA (confirmado)
Consultor do aplicativo 99Taxi

Sr. DANIEL MANGABEIRA (confirmado)
Diretor de Políticas Públicas do UBER BRASIL