|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 20 de agosto de 2015.
|
Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 8 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Leo de Brito, Pr. Marco Feliciano e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Ana Perugini, Bruna Furlan, Cabo Sabino, Cabuçu Borges, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Jean Wyllys, Odelmo Leão, Rafael Motta, Rodrigo Martins, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Sandro Alex e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alex Manente, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Juscelino Filho, Nelson Marchezan Junior, Odorico Monteiro e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arthur Virgílio Bisneto, Átila Lira, Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Pedro Vilela e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Laerte Bessa e Silas Freire. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Mariana Carvalho declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA – Audiência pública com os integrantes da Operação IB2K da Polícia Federal que desarticulou uma quadrilha que praticava crimes pela internet. A audiência atende aos requerimentos ns. 6, 20, 21, 23, 24 e 27, todos de 2015, respectivamente, de autoria dos Deputados Mariana Carvalho, Alexandre Leite, Leo de Brito, Ana Perugini, Jean Wyllys e Alice Portugal. A Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores Stênio Santos – Delegado de Polícia Federal, Chefe do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência do Distrito Federal; o senhor Elmer Coelho Vicente – Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Combate a Crimes Cibernéticos; e o senhor Carlos Eduardo Miguel Sobral – Assessor da Coordenação-Geral de Projetos de Tecnologia da Informação da Secretaria Extraordinária de Segurança em Grandes Eventos do Ministério da Justiça – SESG/MJ, e concedeu-lhes a palavra nesta ordem. Interpelaram os convidados o Relator, Deputado Esperidião Amin, e o Sub-relator, Deputado Daniel Coelho. Consoante a lista de inscrição, manifestaram-se os Deputados Leo de Brito e Jean Wyllys. O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Leo de Brito assumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Sandro Alex. Reassumiu a Presidente Mariana Carvalho. Falaram os Deputados Rodrigo Martins, João Arruda, Delegado Éder Mauro, Nelson Marchezan Junior e Rafael Motta. A Reunião foi suspensa por cinco minutos. Reiniciada, usaram da palavra os Deputados João Arruda, Leo de Brito, Mariana Carvalho, Daniel Coelho e Sandro Alex. Posteriormente, foi concedida a palavra aos convidados para responderem aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e vinte e sete minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia vinte e cinco de agosto, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião. |