Às dez horas e quarenta minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Milton Monti - Vice-Presidente; Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Magda Mofatto, Major Olimpio, Marcio Alvino, Ronaldo Carletto, Ronaldo Martins e Tenente Lúcio - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Fabio Reis, João Paulo Papa, Jose Stédile, Junior Marreca e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Marcelo Squassoni, Mauro Pereira, Max Filho, Ronaldo Benedet e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Baleia Rossi, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Lázaro Botelho, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Silas Freire, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro e Washington Reis. Justificaram a ausência os Deputados Diego Andrade e Remídio Monai. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor deputado João Paulo Papa. O Presidente em exercício informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 52/2015, de sua autoria, em conjunto como o deputado Edinho Bez, que solicitava a realização de audiência pública para “discutir o andamento dos projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos.” Prosseguindo, o Presidente saudou o ministro Edinho Araújo, da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; o senhor Rodrigo Moreira, Coordenador da Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, representando o Ministro das Cidades; o Secretário de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, deputado Duarte Nogueira; o prefeito de Santos – SP, senhor Paulo Alexandre Barbosa; e a prefeita de Guarujá – SP, senhora Maria Antonieta de Brito. O Presidente convidou os expositores para assentarem-se à mesa, explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema. O Presidente registrou a presença em plenário do senhor Mário Povia, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e também a participação da Presidente desta Comissão de Viação e Transportes, deputada Clarissa Garotinho, na visita ao Porto de Santos, acrescentando que a agenda portuária tem recebido grande destaque por parte da atual gestão deste Colegiado. Interpelaram os expositores os senhores deputados Beto Mansur, Milton Monti, Marcelo Squassoni e Edinho Bez. O Presidente devolveu a palavra ao ministro Edinho Araújo e, devido ao adiantado horário da reunião, solicitou-lhe que, além de responder aos questionamentos parlamentares, apresentasse suas considerações finais para o fechamento desta audiência pública. O ministro Edinho Araújo destacou o papel desempenhado por esta Comissão e pelos membros da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis, que têm convicção de que a retomada do desenvolvimento passa pela modernização da infraestrutura. O Presidente agradeceu a presença de todos os expositores e afirmou que apoiaria a sugestão do ministro, no sentido de amarrar o critério das outorgas para o setor portuário às obras de infraestrutura previstas para viabilizar o porto e atender às necessidades de locomoção urbana nas cidades que abrigam terminais portuários. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e vinte e sete minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para a quarta-feira, dia 19 de agosto, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado João Paulo Papa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.