|
VI SEMINÁRIO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DOS RECURSOS PÚBLICOS
TEMA: A Lei de Licitações nº 8.666 e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
8:30h - Credenciamento;
9:30h - Mesa de Abertura;
10h00 - 12:00 - Painel: "RISCOS, DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO RDC"
Presidente da Mesa: Deputado Esperidião Amin
Expositores convidados:
1 - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes - Jurista Especialista em Direito Administrativo;
2 - Romiro Ribeiro - Consultor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados;
3 - Lucas Rocha Furtado - Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU.
12:00 - 13:40 horas - "INTERVALO - ALMOÇO" (BRUNCH)
13:50 - 15:20 horas - Painel: "A EXPERIÊNCIA COM A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO RDC"
Presidente da Mesa: Deputado Leo de Brito
Expositores convidados:
1 - José Tadeu da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;
2 - Renato Rosemberg - Assessor do Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
3 - Gustavo Adolfo Andrade de Sá - Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
15:30 - 17:00 horas - Painel: "OS DESAFIOS DE APERFEIÇOAMENTO DA LEI 8666/1993"
Presidente da Mesa: Deputado Vanderlei Macris
Expositores convidados:
1 - Adalberto Robert Alves - Subprocurador-Geral do Estado de São Paulo da Área da Consultoria Geral;
2 - Tarcísio Gomes de Freitas - Consultor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados;
3 - Martin Haeberlin - Jurista e Consultor da Confederação Nacional dos Municípios.
|
