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Às quinze
horas e cinco minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara
dos Deputados. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Félix
Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente;
Cabuçu Borges, Celso Jacob, Rubens Otoni e Tiririca - Titulares;
Clarissa Garotinho, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza e Jose
Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos
Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados: Efraim Filho, Jean Wyllys, Leônidas
Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Sérgio
Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA:
O
Deputado Félix
Mendonça Júnior, Presidente da Comissão de Cultura, declarou
aberta a Audiência Pública, convocada
em razão da aprovação do Requerimento n° 09/2015, de autoria dos
Deputados Giuseppe Vecci, Celso Jacob e Cabuçu Borges, com o
objetivo de “debater estratégias
de ampliação de adesão ao Vale Cultura”, e do Requerimento nº
26/2015, do Deputado Giuseppe Vecci, destinado
a “debater
a avaliação acerca do funcionamento dos Pontos de Cultura e o
balanço do programa Cultura Viva, após a aprovação da Lei nº 13.018,
de 22 de julho de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura
Viva”. O Presidente convidou o Senhor Deputado Giuseppe Vecci para
assumir a Presidência e conduzir os trabalhos da Audiência Pública.
O Deputado Giuseppe Vecci assumiu a Presidência e convidou os
expositores a tomarem assento à mesa, na seguinte ordem: CARLOS
PAIVA – Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC/MinC;
ALEXANDRE SANTINI - Diretor da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural - SCDC/MinC; FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
- Sociólogo e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA; YURI SOARES FRANCO - Representante da Comissão
Nacional dos Pontos de Cultura. Primeiramente, o senhor Presidente
passou a palavra ao Senhor CARLOS PAIVA, que fez sua palestra,
expondo documento constando dados sobre “O caminho do Vale-Cultura;
Números
do Vale-Cultura; Diagnóstico do Programa de Cultura do Trabalhador
após dois anos de sua implementação; Soluções apontadas e Ações
Institucionais”. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao
Senhor ALEXANDRE SANTINI, que fez sua exposição. O Senhor FREDERICO
AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, proferiu sua palestra, apresentando o
trabalho “VALE CULTURA E SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - Vale Cultura: Quem
recebe e onde? (Cobertura e equidade); SISTEMA NACIONAL DE CULTURA -
Cenários (quatro cenários)”. Finalizando as exposições, usou da
palavra o Senhor YURI SOARES FRANCO. Passando-se aos debates, o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Cabuçu Borges e Rubens
Otoni. Participaram também dos debates o Senhor Chico Simões,
representante do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, e o Senhor Leonardo
Hernandes, Diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento do Ministério
da Cultura. O Presidente concedeu a palavra aos expositores para
suas considerações finais, agradecendo a presença de todos. Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Giuseppe Vecci, no exercício da
Presidência, encerrou a reunião às dezessete horas, antes, porém,
convocou os membros
da Comissão para o Seminário Internacional sobre Recursos
Educacionais Abertos, a realizar-se no dia 19 de agosto, das 9 às
17h30, no Auditório Nereu Ramos. E,
para constar, eu _____________________, Nádia Lúcia das Neves
Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Giuseppe Vecci
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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