CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO,
realizada em 3 de junho de 2003.

Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia três de junho de dois mil e três, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Moroni Torgan - Presidente; Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Coronel Alves, Dimas Ramalho, Eliseu Padilha, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Professor Irapuan Teixeira, Vieira Reis e Wasny de Roure - Titulares; Elimar Máximo Damasceno, Gilberto Nascimento, Nelson Meurer, Paulo Rubem Santiago e Perpétua Almeida - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Abelardo Lupion, Barbosa Neto, Cabo Júlio, Carlos Melles, Carlos Sampaio, Carlos Souza, Celso Russomanno, Edmar Moreira, Fernando Ferro, Iriny Lopes, Ivan Ranzolin, João Campos, João Magalhães, João Tota, Marcelo Ortiz, Mauro Lopes, Neucimar Fraga, Paulo Pimenta, Pompeo de Mattos, Vander Loubet e Vic Pires Franco. ABERTURA: O Presidente abriu os trabalhos e, como não houvesse  número regimental naquele momento, não submeteu à apreciação a ata da reunião anterior.  ORDEM DO DIA: Grupos de Trabalho. O Presidente deu conhecimento ao Plenário do andamento  das atividades dos grupos de diligências  da Comissão, ressaltando que alguns deles já estão em condição de apresentar relatório final; outros já estão bastante adiantados na coleta de informações; alguns ainda estão em formação, embora já tenham relator designado, e dois já estão encerrados. Ressaltou, ainda, que vários desses grupos terão maior desenvoltura no segundo semestre, uma vez que já estarão com a parte de levantamento de informações realizada, podendo partir para  diligências operacionais. O Presidente questionou a Deputada Perpétua Almeida sobre a programação da viagem ao Acre do grupo de diligência Tráfico de Drogas e Exploração Ilegal de Mogno no Acre, do qual ela é relatora. A Deputada informou que estava tudo acertado, mas que alguns membros do grupo estavam com dificuldades para confirmar suas presenças, devido às atividades da Casa, sugerindo que estes fossem substituídos. O Presidente solicitou a indicação dos nomes para que a Secretaria pudesse fazê-lo. Em seguida, o Deputado Coronel Alves perguntou que grupo  faltava  apresentar relatório, tendo sido informado pelo Presidente. ENCERRAMENTO:  Os trabalhos foram encerrados às quinze horas e trinta e quatro minutos pelo Presidente, que, antes, porém, convocou a  próxima reunião para o dia quatro de junho, às quatorze horas e trinta minutos, para deliberação de proposições. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moroni Torgan ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.