Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 112/15 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de Seminário, no Estado do Espírito Santo, para debater a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE".

REQUERIMENTO Nº 113/15 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, no intuito de debater acerca da precariedade do Transporte Escolar no Brasil. Com representantes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do Ministério da Educação; do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Secretários da Educação - Consed; do departamento Nacional de Trânsito - Denatran e o Secretário de Educação da Paraíba ".

REQUERIMENTO Nº 114/15 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "requer a realização de Seminários nas cidades de Patos de Minas e Monte Carmelo, estado de Minas Gerais, para debater a consolidação do programa REUNI na Universidade Federal de Uberlândia - UFU".

REQUERIMENTO Nº 115/15 - dos Srs. Pedro Fernandes e Alex Canziani - que "requer a concessão de certificado de mérito às escolas com bom desempenho no Enem/2014 pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar Mista da Educação".

REQUERIMENTO Nº 116/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer aprovação de Moção de Apoio ao não contingenciamento no orçamento do Programa Ciência Sem Fronteiras, por parte dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação".

REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, sobre o Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Pibid, desenvolvido pela CAPES/MEC. Convidados: Secretário de Educação Superior/MEC; Presidente da CAPES; Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Presidente do Fórum Nacional do Pibid".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.129/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 58)

PROJETO DE LEI Nº 4.415/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias". (Apensado: PL 6297/2013)
RELATOR: Deputado CAIO NARCIO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6297/2013, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF.
(Avulso Nº 59)

PROJETO DE LEI Nº 4.753/12 - da Sra. Benedita da Silva - que "dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 17)

PROJETO DE LEI Nº 6.346/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais". (Apensados: PL 6793/2013 e PL 7978/2014)
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6793/2013 e do PL 7978/2014, apensados, com substitutivo.
(Avulso Nº 67)

PROJETO DE LEI Nº 7.726/14 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei". (Apensado: PL 1519/2015)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 1519/2015, apensado.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 53/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 97)