Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia vinte de agosto de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada do Deputado Átila Lira, Presidente, e Weverton Rocha, Membro Titular, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater sobre os “Impactos Ambientais Provocados pela Água de Lastro Despejadas nos Portos Brasileiros”, em face da aprovação do Requerimento nº 29/2015, de autoria do Deputado Weverton Rocha. Registraram suas presenças os Deputados Átila Lira – Presidente; Augusto Carvalho, Valdir Colatto e Weverton Rocha - Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas, Carlos Gomes e Conceição Sampaio – Suplentes. Compareceram também o Senador Roberto Rocha, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Sarney Filho e Stefano Aguiar. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado Weverton Rocha, proponente do evento, e os  seguintes palestrantes: ROBSON JOSÉ CALIXTO DE LIMA, Gerente do Departamento de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica, da Secretaria e Biodiversidade e Florestas do MMA – Ministério do Meio Ambiente; HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, Coordenador-Geral Substituto de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIÃO, Coordenadora de Monitoramento de Vigilância em Saúde em Portos, Aeroportos e Fronteiras da ANVISA – Agência   Nacional de Vigilância Sanitária; MARCOS MAIA PORTO, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários;  Contra-Almirante RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas; e FLÁVIO DA COSTA FERNANDES, Encarregado do Grupo de Oceanografia Biológica do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; ambos do Comando da Marinha do Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao proponente do evento, Deputado Weverton Rocha, o qual passou a palavra, pela ordem, aos palestrantes. Por fim, encerradas as exposições, não havendo inscritos para os debates, o Presidente, Deputado Weverton Rocha, agradeceu a participação dos expositores e encerrou a reunião às doze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e Deputado Weverton Rocha __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.