CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7420, DE 2006, DA SRA. PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO", E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


TEMA: A Criação da Lei de Responsabilidade Educacional
REQ 002/2015, dos deputados Bacelar (PTN/BA) e Keiko Ota (PSB/SP)

Convidados:

  • Dr. Richard Paulro Pae Kim - Juiz de Direito/SP, Juiz Auxiliar de Gabinete no STF, Coorganizador do projeto "Justiça pela Qualidade da Educação"

  • Prof. Marta Vanelli - Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

  • Professor Carlos Rátis - Universidade Federal da Bahia