COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e

TV por Assinatura

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata da 11ª Reunião Ordinária
realizada em 20 de agosto de 2015.

 

Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, com a participação da Subcomissão Especial da Telefonia, instituída pela Comissão de Defesa do Consumidor, e da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de lei nº 6.789, de 2013, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente; Fábio Reis - titular; Cabuçu Borges e Hélio Leite - suplentes. Registraram a presença, também, os senhores deputados Eros Biondini, Edinho Bez, Luiza Erundina e Sandro Alex, não membros. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia, Ronaldo Nogueira e Vitor Valim - titulares. ABERTURA: O senhor presidente declarou iniciada a reunião, agradeceu à assessoria técnica e colaboradores pelo comparecimento, informou sobre a análise crítica das propostas recebidas e a agenda dos trabalhos do órgão, com ênfase na realização de workshop para debate do novo modelo de telecomunicações. Usou da palavra o consultor legislativo José de Sousa Paz Filho para a apresentação das propostas encaminhadas à subcomissão. O presidente informou aos Deputados Hélio Leite e Cabuçu Borges acerca da agenda de trabalho e das propostas citadas. O Deputado Hélio Leite parabenizou o presidente Vitor Lippi pelo empenho demonstrado à frente dos trabalhos do órgão e justificou o motivo da sua saída antes do término da reunião. O consultor legislativo usou da palavra para continuidade de sua exposição e, em seguida, o senhor deputado Sandro Alex discutiu com o presidente a respeito dos fundos de telecomunicações. O presidente ressaltou a importância do papel exercido pelos pequenos provedores de Internet. Usaram da palavra durante a reunião, sob a aquiescência da presidência, os senhores Renato Lima, representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Gabriel Azevedo, representante da empresa de consultoria Dominium, e Thiago Potrich, assessor do Deputado Ronaldo Nogueira. O presidente reiterou os agradecimentos aos parlamentares e demais participantes e informou novamente sobre a agenda de trabalho da subcomissão.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às onze horas. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.