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Às
nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte de agosto de
dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de
Telefonia Móvel e TV por Assinatura, com a participação da
Subcomissão Especial da Telefonia, instituída pela Comissão de
Defesa do Consumidor, e da Comissão Especial destinada ao exame do
Projeto de lei nº 6.789, de 2013, na sala de reuniões da Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o
comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente;
Fábio Reis - titular; Cabuçu Borges e Hélio Leite - suplentes.
Registraram a presença, também, os senhores deputados Eros Biondini,
Edinho Bez, Luiza Erundina e Sandro Alex, não membros. Deixaram de
comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fábio Sousa, Jorge
Tadeu Mudalen, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia, Ronaldo Nogueira e
Vitor Valim - titulares. ABERTURA: O senhor presidente
declarou iniciada a reunião, agradeceu à assessoria técnica e
colaboradores pelo comparecimento, informou sobre a análise crítica
das propostas recebidas e a agenda dos trabalhos do órgão, com
ênfase na realização de workshop para debate do novo
modelo de telecomunicações. Usou da palavra o consultor legislativo
José de Sousa Paz Filho para a apresentação das propostas
encaminhadas à subcomissão. O presidente informou aos Deputados
Hélio Leite e Cabuçu Borges acerca da agenda de trabalho e das
propostas citadas. O Deputado Hélio Leite parabenizou o presidente
Vitor Lippi pelo empenho demonstrado à frente dos trabalhos do órgão
e justificou o motivo da sua saída antes do término da reunião. O
consultor legislativo usou da palavra para continuidade de sua
exposição e, em seguida, o senhor deputado Sandro Alex discutiu com
o presidente a respeito dos fundos de telecomunicações. O presidente
ressaltou a importância do papel exercido pelos pequenos provedores
de Internet. Usaram da palavra durante a reunião, sob a aquiescência
da presidência, os senhores Renato Lima, representante da Agência
Nacional de Telecomunicações - Anatel; Gabriel Azevedo,
representante da empresa de consultoria Dominium, e Thiago Potrich,
assessor do Deputado Ronaldo Nogueira. O presidente reiterou os
agradecimentos aos parlamentares e demais participantes e informou
novamente sobre a agenda de trabalho da subcomissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
presente reunião foi encerrada às onze horas. E, para
constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de
Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor
Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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