CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Convidados:

1 - Dr. MARIVALDO PEREIRA DE CASTRO, Coordenador do Comitê Gestor do Registro Nacional de Identificação Civil, representando o Senhor Ministro José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça. (Confirmado)

(Req. 5/15, do Dep. Júlio Lopes)

2 - CLAUDIONOR BATISTA DOS SANTOS, Diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal (Confirmado);

3 - CÉLIO RIBEIRO, representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - ABRID. (Confirmado)

(Req. 2/15, do Dep. Hugo Leal e subscrito pelos Deputados Rogério Peninha Mendonça em ambos requerimentos.)

Tema - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1775/15, que trata do Registro Civil Nacional.

B - Deliberação de Requerimentos.

(*) = A confirmar.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (PL 1775/2015) - que "requer convidar palestrantes para participar de Audiência Pública que discutirá o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN".


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Julio Lopes - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências"".