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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2015.
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Às quinze horas e dezesseis minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; João Derly – Vice-Presidente; Andres Sanchez, Fernando Monteiro, Marcelo Aro, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Fábio Mitidieri, José Rocha, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceu também o Deputado Ságuas Moraes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fabio Reis, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Roberto Góes e Rogério Marinho. Justificou a ausência o Deputado Roberto Góes. ABERTURA: O presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção aos Requerimentos nº 41 e 60/2015, de sua autoria e dos deputados Andres Sanchez, Valadares Filho, Edinho Bez e Hélio Leite, com o objetivo de debater as ações, perspectivas e legado dos primeiros Jogos Indígenas e o fomento do esporte indígena no Brasil. O presidente comunicou que a senhora Sônia Guajajara, Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, não pôde comparecer por motivo de viagem, e que o senhor Hector Valente Franco, Secretário Extraordinário dos 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas – JMPI –, havia confirmado sua presença, entretanto informou à Secretaria da Comissão que não poderia mais comparecer em virtude da presença em Palmas/Tocantins de representantes do Ministério da Saúde para tratar do plano de contingência para os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. O deputado Márcio Marinho registrou a presença do senhor Arthur José Medeiros de Almeida, professor doutor em sociologia da UNB; a senhora Dulcineia Miranda e o senhor Aguinar Santos, ambos do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena – ITC. Para dar início às apresentações, o presidente convidou para compor a Mesa o senhor Evandro Garla Pereira da Silva, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; a senhora Beleni Salete Grando, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso e Coordenadora Geral do I Fórum Nacional de Políticas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas – I FOPPELIN –; o senhor Newton Marcos Galache, Advogado e Articulador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas; e o senhor Karkaju Pataxó, Coordenador Técnico dos Jogos Indígenas Pataxó. O deputado Márcio Marinho fez a leitura das regras e deu início aos debates. Os senhores Evandro Garla Pereira da Silva, Beleni Salete Grando e Karkaju Pataxó, nesta ordem, fizeram suas exposições. O presidente fez uso da palavra e destacou a presença dos deputados Nilto Tatto e Ságuas Moraes. Na sequência, o senhor Newton Marcos Galache fez sua exposição. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os deputados Andres Sanchez, Ságuas Moraes e Márcio Marinho. O presidente abriu espaço para questionamentos do público, de modo que o senhor José Ivan, do Ministério do Esporte, fez suas colocações. Os convidados Newton Marcos Galache, Beleni Salete Grando e Karkaju Pataxó, nesta ordem, fizeram suas considerações finais. O presidente Márcio Marinho mencionou que a Comissão foi convidada para participar da abertura dos Jogos Femininos Indígena em Porto Seguro e que pretende comparecer. O Senhor Aguinar Santos, do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena – ITC –, justificou a ausência do senhor Marcos Terena, Articulador Internacional do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena – ITC –, que havia sido convidado para a audiência. O senhor Evandro Garla Pereira da Silva fez suas considerações finais. O presidente Márcio Marinho teve que se ausentar da audiência e passou a condução dos trabalhos para o deputado Andres Sanchez. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Andres Sanchez, no exercício da presidência, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública que debaterá a Capoeira no Brasil, a ser realizada no dia 25 de agosto, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |