CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de agosto de 2015.

Às dez horas e nove minutos do dia vinte de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Mário Heringer, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer e Shéridan - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Flavinho, Júlia Marinho, Juscelino Filho, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Vidigal e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Luiz Carlos Ramos , Pastor Eurico, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva, Carlos Manato, Christiane de Souza Yared, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Rosangela Gomes, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Belinati. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 114/2015 com o tema "Debater o PL nº 1738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença" e chamou para compor a mesa os seguintes convidados: Renato Vieira Alves, Coordenador-Geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde; Ana Paula Fernandes, Professora da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais; Gustavo Adolfo Sierra Romero, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade de Brasília - UNB; Vitor Marcio Ribeiro, Professor de doenças infecciosas e parasitárias de cães e gatos da Escola de Veterinária da PUC MInas e Aloísio Falqueto, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. A seguir, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Senhor Renato Vieira Alves. Ato contínuo falaram os outros convidados seguidos do autor do requerimento e Presidente, deputado Odorico Monteiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública para o dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze, às dez horas, no Plenário sete, com o tema "Debater sobre oncologia - SUS, idéias e soluções. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Odorico Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.