Às onze horas e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na Sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente; Jorge Tadeu Mudalen - titular; Hélio Leite - suplente.  Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia, Ronaldo Nogueira e Vitor Valim - titulares. ABERTURA: O senhor presidente declarou iniciada a reunião, agradeceu aos deputados e demais participantes pelo comparecimento, esclareceu aos parlamentares sobre os objetivos da criação das subcomissões de telefonia móvel, bem como sobre os trabalhos realizados pela SubtelTV e, em seguida, concedeu a palavra ao consultor legislativo José de Sousa Paz Filho para a apresentação das propostas consolidadas da subcomissão. O presidente reiterou os agradecimentos aos deputados e à assessoria técnica pelo comparecimento ao evento e informou aos membros das subcomissões sobre as novas reuniões de trabalho. O Deputado Eduardo Cury questionou o consultor legislativo acerca do posicionamento do Governo Federal a respeito da pretendida reforma do modelo de telecomunicações vigente, especialmente no tocante à renúncia tributária. Usaram da palavra durante o evento os senhores deputados Luiza Erundina, Edinho Bez, Eduardo Cury e Flavinho. O presidente discorreu novamente acerca da situação do setor de telefonia móvel no País e, ao finalizar, agradeceu a todos pela presença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.