ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2015

(Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes)

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e oito minutos, no plenário um do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Darcísio Perondi, Efraim Filho, Enio Verri, Fernando Francischini, Hissa Abrahão, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, João Rodrigues, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Paulo Foletto, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Samuel Moreira, Sandes Júnior e Sergio Souza, TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carmen Zanotto, Chico Lopes, Erika Kokay, Fausto Pinato, Fernando Marroni, Gonzaga Patriota, Jorginho Mello, Paulo Azi, Rocha, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Zé Geraldo, SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Andres Sanchez, Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Hildo Rocha, Jhc, Lincoln Portela, Luiz Lauro Filho, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Paulo Magalhães, Rodrigo Maia, Rubens Bueno, Silas Freire e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Júlio Delgado, Luis Tibé, Marcelo Aro, Nilson Leitão, Pastor Franklin e Rogério Rosso. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente leu o Ato da Presidência da Câmara dos Deputados que constituiu a Comissão e, a seguir, declarou instalada a CPI – Fundos de Pensão. Em seguida, o Presidente usou da palavra para esclarecer as regras que norteariam o processo eleitoral e deu conhecimento ao Plenário de que recebeu e considerou registradas as seguintes candidaturas, que seriam submetidas a votos dos membros da Comissão: para Presidente, Deputado Efraim Filho, pelo DEM/PB; para 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Teixeira, pelo PT/SP; para 2º Vice-Presidente, Deputado Samuel Moreira, pelo PSDB/SP; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Hissa Abrahão, pelo PPS/AM. O Presidente orientou os parlamentares quanto ao processo de votação eletrônica e declarou aberta a votação. O Deputado Paulo Teixeira usou da palavra para apresentar questão de ordem, que foi respondida pelo Presidente. Os Deputados Sóstenes Cavalcante, João Rodrigues, Rubens Bueno, Darcísio Perondi, Vitor Valim e Marcus Pestana usaram da palavra para tecer considerações. O Deputado Paulo Teixeira afirmou que apresentaria recurso contra  a decisão da Presidência com relação à questão de ordem apresentada. O Presidente aquiesceu. Após todos os membros presentes terem exercido seu direito ao voto, o Presidente declarou encerrada a votação e, em seguida, anunciou o resultado: para Presidente, o Deputado Efraim Filho, com dezenove votos válidos; para 1º Vice-Presidente, o Deputado Paulo Teixeira, com quatorze votos válidos; para 2º Vice-Presidente, o Deputado Samuel Moreira, com vinte votos válidos; e para 3º Vice-Presidente, o Deputado Hissa Abrahão, com vinte votos válidos. O Presidente declarou eleito e empossado o Deputado Efraim Filho, o qual convidou para tomar assento à mesa e assumir a Presidência da Comissão. O Presidente, Deputado Efraim Filho, agradeceu o apoio dos parlamentares, teceu considerações e convidou os demais eleitos para tomarem assento à mesa e os declarou empossados. Nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, o Presidente indicou o Deputado Sérgio Souza (PMDB/PR) para a Relatoria da CPI, o qual convidou para tomar assento à mesa. O Presidente usou da palavra para prestar alguns esclarecimentos sobre a CPI e, em seguida, concedeu a palavra, para seus comentários, aos Deputados Rubens Bueno, João Rodrigues, Mendonça Filho, Paulo Azi, Carlos Melles, Sérgio Souza, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Enio Verri, Carmen Zanotto, Luiz Carlos Busato, Marcus Pestana e aos Vice-Presidentes Paulo Teixeira e Samuel Moreira. O Presidente usou da palavra para tecer considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, destinada à apresentação do roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos, a ser realizada no dia 18 de agosto, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu,                      , Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente  Ata  que,  depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,                              , Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-