Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa – vice-presidentes; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Pedro Chaves, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; César Halum, Fábio Mitidieri, Herculano Passos, Magda Mofatto, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Izalci e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados José Rocha, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Rafael Motta e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 23ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 12 de agosto de 2015. O deputado Pedro Chaves solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente informou as justificativas de falta, referentes ao dia 12 passado, dos deputados Giuseppe Vecci e Ricardo Teobaldo. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 66/15, - da Sra. Magda Mofatto, que requer a realização de audiência pública para debater as demandas do setor do turismo no Distrito Federal e no estado de Goiás. A deputada Magda Mofatto encaminhou o requerimento. O deputado Pedro Chaves usou da palavra e subscreveu o requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O presidente ressaltou a presença do Sr. Atevaldo Leitão, vereador de Diadema/SP. 2) Requerimento nº 67/15, do Sr. Herculano Passos, que requer a realização de audiência pública para debater a modalidade de trabalho intermitente. O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento, sugerindo a inclusão do nome da Sra. Edna Cesetti, diretora da Secretaria de Comércio e Serviços do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços, e do ministro do trabalho, Sr. Manoel Dias. O deputado Alex Manente sugeriu que a audiência seja feita em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Os deputados Ronaldo Lessa e Magda Mofatto fizeram uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com as sugestões apresentadas. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 3) Requerimento nº 68/15, do Sr. Alex Manente, que requer apreciação da Moção de Congratulações à associação "Os independentes" pela 60ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro, de Barretos. O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Os parlamentares Herculano Passos e Carlos Eduardo Cadoca, que subscreveram o requerimento, César Halum, Fabio Garcia e Magda Mofatto fizeram uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa reiterou o convite aos srs. e sras. parlamentares para participarem do seminário desta Comissão a realizar-se no dia 28 de agosto, próxima semana, em Maceió/AL. 4) Requerimento nº 69/15, do Sr. Alex Manente, que requer autorização para realização de café da manhã na Comissão de Turismo. O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Os deputados Carlos Eduardo Cadoca e Magda Mofatto fizeram uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a subscrição do deputado Ronaldo Lessa. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. O presidente propôs a inclusão dos nomes de Nevio Carlone Junior e de Renata Rocha, ambos da área de eventos, no Requerimento nº 58/2015, e de Maria da Conceição Monteiro, agente de turismo especializada em turismo para deficientes, no Requerimento nº 60/2015. ENCERRAMENTO – O presidente externou sua homenagem à cidade de São Bernardo do Campo, em virtude do aniversário daquele município. Às quinze horas e vinte e nove minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião ordinária deliberativa na próxima quarta-feira, dia dezenove de agosto de 2015, seguida de audiência pública para debater a situação da Estrada Real da Bahia e seu processo de revitalização. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx