CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA –

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

19 DE AGOSTO DE 2015

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Deputado Rodrigo de Castro, Presidente; dos Deputados Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Beto Salame, Cleber Verde, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Fábio Faria, Fabio Garcia, Fernando Jordão, Fernando Marroni, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Fernando Coutinho, José Rocha, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcus Vicente, Miguel Haddad, Paulo Azi, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Vander Loubet – Titulares; Altineu Côrtes, Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, Jony Marcos, Marco Tebaldi, Missionário José Olimpio, Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro, Walter Alves e Washington Reis – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Izalci e Tenente Lúcio, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Andrade, Carlos Zarattini, Dagoberto, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Gabriel Guimarães, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, José Reinaldo, Macedo, Marcos Montes, Mário Negromonte Jr., Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim e Zé Geraldo. O Deputado Arthur Virgílio Bisneto apresentou escusas para sua ausência à presente Reunião, em face de compromisso político-partidário previamente agendado para mesmo dia e horário. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a Energia Eólica no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 54/2015, de sua autoria e de autoria do Deputado João Fernando Coutinho; e ao Requerimento nº 11/2015 de autoria dos Deputados João Fernando Coutinho e José Stédle, com a presença dos Senhores Lívio Teixeira de Andrade Filho, Coordenador-Geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, do Ministério de Minas e Energia; Sandro Yamamoto, Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; Ailton Ricaldoni Lobo, Presidente do Conselho de Energia da Associação Comercial de Minas Gerais; e Clécio Eloy, Diretor-Executivo da Empresa Casa dos Ventos, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca da matéria. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente se pronunciou, na condição de Autor de um dos requerimentos que haviam dado origem à presente Reunião, tendo, logo após, facultado a palavra ao Deputado João Fernando Coutinho, na mesma condição. Em seguida, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Delegado Edson Moreira, Ronaldo Benedete, Edio Lopes, Lúcio Mosquini, Paulo Azi, Fabio Garcia, José Carlos Aleluia. No decurso da discussão, o Deputado Ronaldo Benedete substituiu o Senhor Presidente na condução dos trabalhos por alguns minutos. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores, que procederam às considerações finais. Antes de dar por encerrada a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, que haviam contribuído relevantemente para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.