Às onze horas e nove minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Julio Lopes - Presidente; Carlos Marun - Vice-Presidente; Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, Angelim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Miguel Haddad e Toninho Wandscheer – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Luizianne Lins e Marcos Abrão. Justificou a ausência o Deputado Flaviano Melo. ABERTURA: O Deputado Toninho Wandscheer, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 45/2015, de sua autoria, que solicita a realização de audiência pública para debater os mecanismos de implementação da Lei nº 13.089, de 2015 (Estatuto da Metrópole). Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e convidou para compor a mesa os seguintes expositores: Luis Oliveira Ramos, Conselheiro das Cidades e Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Paula Ravanelli Lousada, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República; Marco Aurelio Costa, Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DIRUR/IPEA; Luiz Jose Pedretti, Diretor Vice-Presidente da Emplasa S.A.; e Haroldo Pinheiro, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. O Presidente passou a palavras aos expositores na seguinte ordem: em primeiro lugar, a Senhora Paula Ravanelli Lousada, em seguida o Senhor Marco Aurelio Costa, depois, o Senhor Luiz Jose Pedretti, depois, o Senhor Haroldo Pinheiro, e, finalmente, o Senhor Luis Oliveira Ramos. Manifestaram-se os Deputados Leopoldo Meyer, João Paulo Papa e Miguel Haddad, assim como o senhor Nathan Belcavello de Oliveira, da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Toninho Wandscheer ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .