A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.343/2010, nos termos do parecer da relatora, Deputada Tia Eron.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Soraya Santos - Presidente, Manoel Junior - Vice-Presidente, Adail Carneiro, Aelton Freitas, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Elizeu Dionizi , Enio Verri, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Junior Marreca, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Mainha, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres, Walter Alves, André Figueiredo, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, Leandre, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Mauro Pereira, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes, Simone Morgado, Tereza Cristina, Valtenir Pereira e Zé Silva.

Sala da Comissão, em 19 de agosto de 2015.

Deputada SORAYA SANTOS
Presidente