Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Baleia Rossi, Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Major Olimpio, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Ronaldo Martins, Silas Freire e Tenente Lúcio - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Fabio Reis, Jaime Martins, João Paulo Papa, Jose Stédile, Juscelino Filho, Samuel Moreira e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis Carvalho, Átila Lira, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Heráclito Fortes, Hildo Rocha, Iracema Portella, Izalci, Júlio Cesar, Laerte Bessa e Rodrigo Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Goulart, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Laudivio Carvalho, Lázaro Botelho, Magda Mofatto, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Paulo Feijó, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro e Washington Reis. Justificou ausência o Deputado Laudívio Carvalho. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor deputado Silas Freire. O Presidente em exercício, deputado Silas Freire, comunicou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 30/2015, de sua autoria, com o objetivo de “debater a situação do Porto do Piauí (Porto de Luís Correia), cuja finalização do projeto aguarda décadas.” O Presidente saudou o Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, senhor Edinho Araújo e o Governador do Estado do Piauí, senhor Wellington Dias, convidando-os para assentarem-se à mesa. Prosseguindo, o Presidente registrou a presença em Plenário da Vice-Governadora do Estado do Piauí, senhora Margarete de Castro Coelho, dos deputados piauienses Assis Carvalho, Júlio César, Átila Lira, Heráclito Fortes, Marcelo Castro, Paes Landim e Rodrigo Martins, e também a presença do senador Ciro Nogueira. Ao usar a palavra, o ministro Edinho Araújo apresentou um breve relato sobre a história da construção do Porto de Luís Correia, citando os acordos e contratos de épocas distintas até o momento atual, e propôs a criação de uma comissão da Secretaria Especial de Portos para atuar em conjunto com uma comissão indicada pelo Governador Wellington Dias para buscar alternativas para viabilizar a conclusão do porto. Em sua exposição, o governador do Piauí discorreu sobre a necessidade da conclusão do porto, agradeceu a presença maciça da bancada e seu estado e aproveitou para registrar a presença da senadora Regina Souza e da deputada Iracema Portella. Por fim, o governador Wellington Dias concordou com a criação da comissão proposta pelo ministro, destacando que é preciso encontrar a equação para resolver o problema do porto do Piauí. O Presidente agradeceu as considerações apresentadas pelo ministro Edinho Araújo e pelo governador Wellington dias, registrou a presença do deputado Mainha no Plenário e passou a palavra ao senhor Roger Jacob, Diretor Comercial da Zona de Processamento de Exportação, representando a Federação das Indústrias do Estado do Piauí – FIAPI, que discorreu sobre o tema. Interpelaram os expositores os senhores deputados Heráclito Fortes, Mainha, Júlio César, Marcelo Castro, Paes Landim, Assis Carvalho, Átila Lira e Iracema Portella. O Presidente devolveu a palavra aos expositores, para que respondessem aos questionamentos dos parlamentares. O ministro Edinho Araújo passou uma pasta de documentos relacionados ao Porto de Luís Correia para a presidência desta Comissão de Viação e Transportes, a fim de que sejam repassados aos parlamentares da Bancada do Piauí, registrou a passagem do deputado Leônidas Cristino pelo Plenário, saudando o colega que também exerceu o cargo de Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos, agradeceu o convite para esta Audiência e se colocou à disposição deste Colegiado. O Presidente comunicou que encaminharia toda a documentação recebida à bancada do Piauí e à Federação das Indústrias de seu estado e sugeriu o primeiro encaminhamento da comissão proposta pelo ministro Edinho Araújo por meio do agendamento, ainda no mês de outubro, de mesa redonda com visita técnica ao Porto de Luís Correia, para dar continuidade aos esforços para a conclusão do referido porto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, deputado Silas Freire, declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública com o objetivo de discutir as obras de acesso ao Porto de Santos – SP, agendada para o dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, e para reunião ordinária deliberativa, com pauta a ser divulgada, agendada para o dia 19 de agosto de 2015, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Silas Freire ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.