CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/08/2015

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 20h01min

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.566/08 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 71/2007) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"". (Apensados: PL 6247/2009 (Apensados: PL 6945/2010 e PL 3263/2012), PL 1222/2011 (Apensados: PL 5744/2013, PL 1327/2015 e PL 1358/2015 (Apensado: PL 1469/2015)), PL 2312/2011, PL 3438/2012, PL 4173/2012, PL 6607/2013, PL 6771/2013, PL 6979/2013, PL 2167/2015, PL 2296/2015 (Apensado: PL 2459/2015 (Apensado: PL 2465/2015)) e PL 2277/2015)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 18/08/2015.


B -

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:


DISCUSSÃO

2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/93 - do Sr. BENEDITO DOMINGOS - que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 30/06/2015.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 01/07/2015.
Discussão em primeiro turno, em 30/06/2015.
Continuação da votação em primeiro turno, em 01/07/2015.