Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Angelim, Celso Jacob, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Bacelar, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Fabio Garcia, Leandre, Leo de Brito, Odorico Monteiro e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Max Filho, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Glauber Braga assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “debater as normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com relação à responsabilidade na Gestão Pública da Educação Brasileira, previstas no PLP 15/2011 e no PLP 413/2014”, objeto do Requerimento 64/2015, de sua autoria, subscrito pelo Deputado Angelim. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a primeira Mesa os Senhores: Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC; Raimundo Moacir Mendes Feitosa, Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE; Virgínia Maria Pereira Feitosa, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Carlos Roberto Jamil Cury, Doutor em Educação - PUC/SP; e Jorge Carvalho, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e Secretário de Estado da Educação de Sergipe. Formada a primeira Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. O Presidente anunciou as presenças dos Senhores Walisson Araújo e Luiz Fernandes Dourado do Fórum Nacional de Educação – FNE. Na sequência, convidou a compor a segunda Mesa e fazerem suas exposições os Senhores: Daniel Tojeira Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Darli Zunino, Membro da Diretoria Nacional e Coordenadora da Região Sul e representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; Andrea Barbosa Gouveia, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd; Luiz Araújo, Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; e Bárbara Melo, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. O Presidente concedeu a palavra ao Consultor Legislativo Ricardo Chaves. O Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia dezenove de agosto, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta; e reunião ordinária de audiência pública para o dia vinte de agosto, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Glauber Braga, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .