Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e quinze, reuniram-se, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos vice-presidentes, os Deputados Alexandre Serfiotis, Andre Moura, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Dr. João, Geraldo Resende, Leandre, Lelo Coimbra, Marcos Montes, Marcus Pestana, Osmar Terra, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos e Vanderlei Macris - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi e Dr. Jorge Silva – Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha, para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que “altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%”. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro e Veneziano Vital do Rêgo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Hiran Gonçalves, Mandetta, Mário Heringer, Renzo Braz, Toninho Pinheiro, Wilson Filho e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, presidente dos trabalhos, nos termos do § 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início á reunião, informou sobre o Ato da Presidência de constituição da Comissão, lido no Plenário da Casa no dia dezessete de agosto do corrente ano, e declarou instalada a Comissão. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e vice-presidentes. Uma vez que já declarara instalada a Comissão, o Presidente informou sobre os procedimentos que norteariam o processo eleitoral e anunciou que havia recebido e considerava registradas as candidaturas do Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) para presidente, e dos Deputados Osmar Terra (PMDB/RS), Alexandre Serfiotis (PSD/RJ) e Marcus Pestana (PSDB/MG) para, respectivamente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes. O Presidente informou que haveria na urna eletrônica as seguintes opções de voto: chapa oficial dos candidatos, e voto em branco. Ato contínuo, declarou aberta a votação pelo sistema eletrônico. Participaram da votação os Deputados André Moura, Carlos Manato, Dr. João, Geraldo Resende, Leandre, Lelo Coimbra, Marcos Montes, Marcus Pestana, Osmar Terra, Paulo Foletto e Vanderlei Macris – titulares; Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi e Dr. Jorge Silva – suplentes. Encerrada a votação e realizada a apuração dos votos, o Deputado Arnaldo Faria de Sá declarou eleita a chapa oficial, com treze votos válidos e um voto em branco e, em seguida declarou empossados os eleitos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Arnaldo Faria de Sá encerrou a reunião às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu __________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, _________________________, Deputado Geraldo Resende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxx.