CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 18 de agosto de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, João Marcelo Souza, Leandre, Marcelo Belinati, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes e Shéridan - Titulares; Antônio Jácome, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Flávia Morais, Flavinho, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Jefferson Campos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, Jorge Solla, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a ausência a Deputada Zenaide Maia e também o Deputado Odorico Monteiro. A deputada Rosângela Gomes justificou a ausência nas reuniões de audiência pública ocorridas nos dias 11 e 13 de agosto de 2015. O Deputado Odorico Monteiro justificou sua ausência na reunião ocorrida em 11 de agosto. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Deputado Diego Garcia, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 57/2015, com o tema: "Debater aspectos relacionados à doença linfangioleiomiomatose - LAM",  e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Bruno Guedes Baldi, Coordenador do Departamento de Pneumologia da Universidade de São Paulo e Carla Daher representando a Coordenação Geral de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde. A seguir, o Presidente passou a palavra ao Senhor Bruno Guedes Baldi para sua exposição e ato contínuo, falou a Senhora Carla Daher. Findas as exposições dos convidados, usaram da palavra os autores do requerimento, Deputados Diego Garcia e Alan Rick. Em seguida, numa exepcionalidade, o Presidente dos trabalhos Deputado Diego Garcia franqueou a palavra aos presentes no plenário, e fizeram uso dela os Senhores Angela Durante Vieira, assessora parlamentar; Alcidina Cunha Costa, portadora da LAM; Rodrigo Araújo da Associação Maria Vitória, Valter Bittar da Associação de Familiares e Amigos de Portadores de Doenças Graves; Maria Lúcia Torres e Verônica Gomes, portadoras  da LAM. Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos,antes convocando reunião ordinária deliberativa  para dia dezenove de agosto de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para apreciação dos itens da pauta.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Diego Garcia______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.