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Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO,
REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2015.
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Às
dez horas e cinquenta e sete minutos do dia dezoito de agosto de dois mil
e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao
Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados sob a
presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados
Adelmo Carneiro Leão, Lincoln Portela, Major Olímpio, Moroni Torgan e
Ronaldo Martins – Titulares; Cabo Sabino, Capitão Augusto, Delegado Edson
Moreira, João Campos, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes.
Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Delegado
Waldir, Edio Lopes e Fernando Francischini. ABERTURA: O
Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública
convocada para “debater políticas públicas de combate ao crime
organizado”, com a participação de representantes das Secretarias de
Segurança Pública dos estados de São Paulo e Minas Gerais, em resposta ao
requerimento nº 100/2015, do Deputado Delegado Edson Moreira (PTN/MG) e
outros. Em seguida o Deputado Moroni explicou o funcionamento da
Subcomissão e convidou para compor a mesa o senhor Rodrigo Morais
Fernandes, Delegado de Polícia Federal, Assessor de Integração das
Inteligências do Sistema de Defesa Social, representante da Força
Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO – da Secretaria de Estado
de Defesa Social de Minas Gerais. Informou também ter sido convidado para
a audiência pública o Doutor Alexandre de Morais, Secretário de Segurança
do estado de São Paulo, que não pode comparecer à reunião, em virtude de
outros compromissos agendados para o mesmo dia. Ato contínuo passou a
palavra ao convidado para a sua exposição. Finda a apresentação, debateram
a matéria os Deputados Major Olímpio, Ronaldo Martins, Delegado Edson
Moreira, Pastor Eurico e João Campos. O Deputado Moroni Torgan indagou ao
convidado quais seriam as principais organizações criminosas em Minas
Gerais, tendo sido respondido que não havia uma facção predominante no
estado e que o Triângulo Mineiro tinha se transformado numa região de
grande escoamento de drogas vindas do Paraguai, em razão da localização
geográfica, que permitia autonomia de voo direto do país vizinho sem a
necessidade de reabastecimento, e também pela existência de inúmeras
pistas para aterrissagem nas fazendas da região. O Deputado Delegado Edson
Moreira solicitou ao convidado que encaminhasse a esta Subcomissão dados
estatísticos sobre o crime organizado em Minas Gerais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente Moroni Torgan agradeceu a presença de todos e
encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. Antes, porém,
convocou reunião de audiência pública para o dia vinte e cinco de agosto,
terça-feira, às dez horas e trinta minutos, no plenário 8, para debater
políticas públicas de combate ao crime organizado, com a participação de
representantes das Secretarias de Segurança Pública dos estados do Rio de
Janeiro e do Paraná. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo
____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que,
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente
para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan
____________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |