CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

 

A -

Audiência Pública:



Tema:

Debater mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação (PL nº 5.555/2013 e seus apensados).

Requerimentos:

Requerimento nº 10/2015, de autoria da Deputada Tia Eron e do Deputado Fausto Pinato.

Requerimento nº 33/2015, de autoria das Deputadas Tia Eron e Cristiane Brasil.

Convidados:

1) Senhora Aline Yamamoto,  Secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de políticas para as mulheres / Presidência da República (CONFIRMADA);

2) Senhora Márcia Nunes Lisboa, Juíza da Vara de violência contra a mulher no Estado da Bahia  (NÃO CONFIRMADO);

3) Senhora Sara Gama, Promotora da Vara de violência contra a mulher no Estado da Bahia  (CONFIRMADA );

4) Senhora Isabel Alice Jesus de Pinho, Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia  (NÃO CONFIRMADO);

5) Senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da Safernet Brasil (CONFIRMADO).