Tema:
Debater mecanismos para o
combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em
outros meios de propagação da informação (PL nº 5.555/2013 e seus
apensados).
Requerimentos:
Requerimento
nº 10/2015, de autoria da Deputada Tia Eron e do Deputado
Fausto Pinato.
Requerimento
nº 33/2015, de autoria das Deputadas Tia Eron
e Cristiane Brasil.
Convidados:
1) Senhora Aline
Yamamoto, Secretária
Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria
de
políticas para as mulheres / Presidência da
República (CONFIRMADA);
2) Senhora Márcia Nunes Lisboa, Juíza da Vara
de violência contra a mulher no Estado da Bahia (NÃO
CONFIRMADO);
3) Senhora Sara Gama, Promotora da Vara
de violência contra a mulher no Estado da
Bahia (CONFIRMADA
);
4)
Senhora Isabel Alice Jesus de Pinho, Delegada de Polícia Civil do
Estado da Bahia (NÃO
CONFIRMADO);
5) Senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira,
Presidente da Safernet Brasil (CONFIRMADO).