Audiência Pública:

Tema : "Discutir a Portaria 1.635/2002 do Ministério da Saúde, que objetivou organizar o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista no SUS e a Portaria 2.848/2007 do Ministério da Saúde, que modificou e unificou os códigos da tabela SIA e SIH/SUS".

Convidados:
VERA LÚCIA FERREIRA MENDES - Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde - Confirmada ;

ARACY MARIA SILVA LEDO - Presidente da Federação das APAES - Será representada pelo Sr. José Turozi, Vice-Presidente da Federação Nacional das APAES ;

KARIN CRISTINE GELLER LEOPOLDO - Diretora de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS - SC - Confirmada .

Requerimento nº 23/2015 , da Deputada Carmen Zanotto e subcrito pela Deputada Soraya Santos.