CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e dezoito minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo IV, Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Glauber Braga, Josi Nunes, Lobbe Neto e Pedro Uczai - Titulares; Diego Garcia e Keiko Ota – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Izalci, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Pedro Uczai, Vice-Presidente da Subcomissão de Indicadores e Qualidade da Educação, assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater os Indicadores de Avaliação e Qualidade da Educação Superior”, objeto do Requerimento 63/2015, de autoria do Deputado Giuseppe Vecci. O Presidente justificou a ausência do autor do requerimento por motivo de saúde. Na sequência, saudou os presentes e convidou para compor a primeira Mesa os Senhores: Celso da Costa Franches, Representante da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Joaquim José Soares Neto, Membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES; Dilvo Ilvo Ristoff, Diretor de Políticas e Programas de Graduação - DIPES/MEC; e Stela Maria Meneghel, Coordenadora Geral de Controle e Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira DAES- INEP. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Josi Nunes, Keiko Ota e Lobbe Neto. O Senhor Celso da Costa Franches justificou a ausência do Senhor Paulo Cardim, por motivo de saúde. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. A Deputada Josi Nunes assumiu a Presidência e convidou para compor a segunda Mesa e fazer suas exposições os Senhores: Benedito Guimarães Aguiar Neto, Vice-Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB; Maurício Garcia, Vice Presidente da DeVry Brasil, representando a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES; Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP; e Robert Verhine, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional – ABAVE. O Deputado Pedro Uczai reassumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Lobbe Neto, ao Senhor Ricardo Chaves de Rezende Martins, Consultor Legislativo; à Senhora Eda Coutinho Machado, Reitora do Centro Universitário de Brasília – IESB; e ao Senhor Francisco Heitor de Magalhães Souza, da Universidade Estadual de Goiás. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais.  Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária de audiência pública para o dia dezoito de agosto do presente, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos; e reunião ordinária deliberativa para o dia dezenove de agosto do presente ano, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Pedro Uczai, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX