Tema:
Debater normas sobre a reprodução assistida (PL n°
1.184/2003 e seus apensados).
Requerimento:
- Requerimento
nº 88/2012 de autoria do Deputado João Campos.
- Requerimento nº 37/2015 de autoria do Deputado Ivan
Valente.
Convidados da Audiência Pública:
1) Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde (NÃO
CONFIRMADO);
2) Senhora Marli Virgínia, Membro da Comissão de
Bioética da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (NÃO
CONFIRMADO);
3) Senhor Álvaro Pigatto Ceschin,
Presidente do Instituto de Fertilidade Feliccità (NÃO
CONFIRMADO);
4) Senhora Lenise Garcia, Presidente do
Movimento Brasil sem Aborto (CONFIRMADA);
5) Senhor Waldemar Naves do Amaral,
Diretor Acadêmico da Faculdade da Polícia Militar do Estado de Goiás
(CONFIRMADO);
6) Senhora Hitomi Miura Nakagawa,
Representante do Conselho Federal de Medicina
(CONFIRMADA)
.
7) Senhor Adelino Amaral Silva,
Representante da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida
(CONFIRMADO)
8) Senhora Meiruze Sousa
Freitas, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
(CONFIRMADA)