CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 20/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

 

A -

Audiência Pública:



Tema:

Debater normas sobre a reprodução assistida (PL n° 1.184/2003 e seus apensados).

 

 

Requerimento:

- Requerimento nº 88/2012 de autoria do Deputado João Campos.

 

- Requerimento nº 37/2015 de autoria do Deputado Ivan Valente.


Convidados da Audiência Pública:


1) Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde (NÃO CONFIRMADO);

2) Senhora Marli Virgínia, Membro da Comissão de Bioética da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (NÃO CONFIRMADO);

3) Senhor Álvaro Pigatto Ceschin, Presidente do Instituto de Fertilidade Feliccità (NÃO CONFIRMADO);

4) Senhora Lenise Garcia, Presidente do Movimento Brasil sem Aborto (CONFIRMADA);

5) Senhor Waldemar Naves do Amaral, Diretor Acadêmico da Faculdade da Polícia Militar do Estado de Goiás (CONFIRMADO);

6) Senhora Hitomi Miura Nakagawa, Representante do Conselho Federal de Medicina (CONFIRMADA) .

7) Senhor Adelino Amaral Silva, Representante da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (CONFIRMADO)

8) Senhora Meiruze Sousa Freitas, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (CONFIRMADA)