CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA  DA  REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  CONJUNTA  COM
A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO RURAL, REALIZADA EM 13 DE
AGOSTO DE 2015

Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), sob a Presidência alternada dos Deputados Átila Lira, Presidente, e João Daniel,  membro suplente, reuniram-se em reunião de audiência pública ordinária conjunta destinada a debater o Saneamento Ambiental Rural, em face da aprovação dos Requerimentos números 19/2015 (CMADS) e 52/2015 (CAPADR), ambos de autoria do Deputado Nilto Tatto e João Daniel. Registraram suas presenças como membros da CMADS: Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins Primeiro-Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli e Weverton Rocha - Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas, Carlos Gomes, Conceição Sampaio, Jaime Martins, Paulão e Zé Silva – Suplentes. Deixaram de comparecer, pela CMADS, os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro e Valdir Colatto. Como Membros da CAPADR, registraram suas presenças os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Hélio Leite, Jony Marcos, Kaio Maniçoba, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Raimundo Gomes de Matos, Zé Carlos - Titulares; Alberto Fraga, Lázaro Botelho, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli, Sergio Souza, Dr. Sinval Malheiros, Subtenente Gonzaga – Suplentes. Deixaram de comparecer, pela CAPADR, os Deputados Abel Mesquita Jr., Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, César Halum, Elcione Barbalho, Heuler, Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Josué Bengtson, Luiz Cláudio, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ricardo Teobaldo, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Silas Brasileiro, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva, Zeca do PT. Registrou presença, ainda, como não membro de ambas as Comissões, os Deputados Carlos Andrade, Delegado Edson Moreira, Lincon Portela, Tenente Lúcio. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado João Daniel, proponente do evento, e os seguintes palestrantes: ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES, Presidente da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista em Saúde e Ambiente da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz); FABRÍCIO DE SOUSA LÍBANO, Gerente de Empreendimentos Socioambientais da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco); ARIAN BECHARA FERREIRA, Chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Presidente, Deputado Átila Lira, discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, após tecer considerações sobre a temática do evento, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Daniel, o qual assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Deputados Nilto Tatto, Paulão e Adelmo Carneio Leão fizeram suas intervenções. Antes de encerrar o evento, o Presidente, Deputado João Daniel, concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata à apreciação, a qual  foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos Parlamentares, expositores, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu  ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________, e pelo Deputado João Daniel _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.