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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
18/08/2015
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min |
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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I - Definição do Roteiro
dos Trabalhos; |
| B - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Alberto Youssef". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. João Vaccari Neto". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 3/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Humberto Grault Vianna de Lima". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 4/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Fernando Costa". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 5/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Cláudio Augusto Mente". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 6/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Adilson Florêncio da Costa, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 7/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, Sérgio Djundi Taniguchi, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 8/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o Presidente para a América Latina e CEO no Brasil do banco BNY Mellon, Eduardo Adriano Koelle, para prestar esclarecimentos acerca das acusações que pesam contra esse banco de "administração ruinosa" e por "extrapolar os riscos" na aplicação do dinheiro dos servidores". |
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 9/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Alexey Predtechensky, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 10/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Newton Carneiro da Cunha". |
| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 11/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Maurício França Rubem". |
| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 12/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Luís Carlos Fernandes Afonso". |
| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 13/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado a Sra. Helena Kerr do Amaral". |
| 14 - |
REQUERIMENTO Nº 14/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer ao Procurador Geral da República o compartilhamento de documentos apreendidos com Alberto Youssef, referente a operações de intermediação com o fundo de pensão PETROS". |
| 15 - |
REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Luís Carlos Fernandes Afonso". |
| 16 - |
REQUERIMENTO Nº 16/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Humberto Grault Vianna de Lima". |
| 17 - |
REQUERIMENTO Nº 17/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Cláudio Augusto Mente". |
| 18 - |
REQUERIMENTO Nº 18/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais LTDA". |
| 19 - |
REQUERIMENTO Nº 19/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o ex-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ernani Silva Coelho, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 20 - |
REQUERIMENTO Nº 20/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocada a ex-presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Angela Rosa da Silva, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 21 - |
REQUERIMENTO Nº 21/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Areovaldo Alves Figueiredo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 22 - |
REQUERIMENTO Nº 22/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidando o Diretor-substituto de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, Maurício Nakata, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros". |
| 23 - |
REQUERIMENTO Nº 23/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o ex-Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis". |
| 24 - |
REQUERIMENTO Nº 24/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Manoel dos Santos Cantoara, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 25 - |
REQUERIMENTO Nº 25/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o ex-Ministro das Comunicações, José Artur Filardi, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis". |
| 26 - |
REQUERIMENTO Nº 26/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, CARLOS ALBERTO DE PAULA, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros". |
| 27 - |
REQUERIMENTO Nº 27/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o vice-presidente de gestão de pessoas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis". |
| 28 - |
REQUERIMENTO Nº 28/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Epaminondas de Souza Mendes". |
| 29 - |
REQUERIMENTO Nº 29/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Antonio Sérgio Oliveira Santana". |
| 30 - |
REQUERIMENTO Nº 30/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Danilo Ferreira da Silva". |
| 31 - |
REQUERIMENTO Nº 31/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Henrique Jäger". |
| 32 - |
REQUERIMENTO Nº 32/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Fernando Paes de Carvalho". |
| 33 - |
REQUERIMENTO Nº 33/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis". |
| 34 - |
REQUERIMENTO Nº 35/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convida o Senhor Décio Bottechia Júnior, diretor de Planejamento da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI". |
| 35 - |
REQUERIMENTO Nº 36/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convida o Senhor Renato Proença Lopes, diretor de Participações da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI". |
| 36 - |
REQUERIMENTO Nº 37/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convida o Senhor Marcio Hamilton Ferreira, diretor de Investimentos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI". |
| 37 - |
REQUERIMENTO Nº 38/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Senhor Marcel Juviniano Barros, Diretor de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI". |
| 38 - |
REQUERIMENTO Nº 39/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Antônio Carlos Conquista, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 39 - |
REQUERIMENTO Nº 40/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Alberto Costa". |
| 40 - |
REQUERIMENTO Nº 41/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Lício da Costa Raimundo". |
| 41 - |
REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite à Fundação dos Economiários Federais FUNCEF cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015". |
| 42 - |
REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite ao Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras PETROS cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015". |
| 43 - |
REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite ao Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos POSTALIS cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015". |
| 44 - |
REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Antonio Carlos Conquista - presidente do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis". |
| 45 - |
REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Ricardo Oliveira Azevedo - ex-Diretor Financeiro do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis". |
| 46 - |
REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor André Luís Carvalho da Motta e Silva - Diretor Financeiro do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis". |
| 47 - |
REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Alexej Predtechensky - ex-presidente do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis". |
| 48 - |
REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Carlos Alberto Caser - presidente da Fundação dos Economiários Federais - Funcef". |
| 49 - |
REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Carlos Augusto Borges - Diretor de Participação Societárias e Imobiliárias da Fundação dos Economiários Federais - Funcef". |
| 50 - |
REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Demósthenes Marques - ex-Diretor de Investimentos e atual titular do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais - Funcef" |
| 51 - |
REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Maurício Marcellini Pereira - Diretor de Investimentos da Fundação dos Economiários Federais - Funcef" |
| 52 - |
REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Henrique Jäger - presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros". |
| 53 - |
REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Carlos Fernando Costa - ex-presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros". |
| 54 - |
REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Luiz Carlos Fernandes Afonso - ex-Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros". |
| 55 - |
REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Newton Carneiro da Cunha - ex-Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros". |
| 56 - |
REQUERIMENTO Nº 57/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor José Rivaldo da Silva - Secretário Geral da Federação Nacional das Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT". |
| 57 - |
REQUERIMENTO Nº 58/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor José Ribeiro Pena Neto - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp" |
| 58 - |
REQUERIMENTO Nº 59/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação da Senhora Julia Damazio de Barroso Franco - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM". |
| 59 - |
REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Carlos Eduardo Gabbas - Ministro da Previdência Social". |
| 60 - |
REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação da Senhora Nelia Pozzi - Presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Sindapp". |
| 61 - |
REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Danilo Ferreira da Silva - Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros". |
| 62 - |
REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Licio da Costa Raimundo - Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros". |
| 63 - |
REQUERIMENTO Nº 64/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor José Maria Rangel - Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP". |
| 64 - |
REQUERIMENTO Nº 65/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor José Divanilton Silva - Secretário de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais da Federação Única dos Petroleiros - FUP". |
| 65 - |
REQUERIMENTO Nº 66/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Aldemir Bendine para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 66 - |
REQUERIMENTO Nº 67/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 67 - |
REQUERIMENTO Nº 68/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Doutor Jânio Poench para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 68 - |
REQUERIMENTO Nº 69/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação da Sra. Mirian Belchior para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 69 - |
REQUERIMENTO Nº 70/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Jorge Mattoso para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 70 - |
REQUERIMENTO Nº 71/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação da Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 71 - |
REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação da Sr. José Eduardo Dutra para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 72 - |
REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Antônio Francisco de Lima Neto para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 73 - |
REQUERIMENTO Nº 74/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Alexandre Abreu para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 74 - |
REQUERIMENTO Nº 75/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação da Sra. Maria das Graças Foster para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 75 - |
REQUERIMENTO Nº 76/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Cássio Casseb Lima para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 76 - |
REQUERIMENTO Nº 77/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Rossano Maranhão para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 77 - |
REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Ricardo Alves da Conceição para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 78 - |
REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Jorge Fontes Hereda para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 79 - |
REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. João Henrique de Almeida para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 80 - |
REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação da Sr. Sergio Gabrielli para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 81 - |
REQUERIMENTO Nº 82/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Nelson Marchezan Junior - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE, para prestar depoimento sobre irregularidades na gestão da Fundação, por influência governamental e da patrocinadora, em prejuízo dos reais interesses dos participantes". |
| 82 - |
REQUERIMENTO Nº 83/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Nelson Marchezan Junior - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, para prestar depoimentos". |
| 83 - |
REQUERIMENTO Nº 84/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Nelson Marchezan Junior - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto SERPRO de Seguridade Social - SERPROS, para prestar depoimentos". |
| 84 - |
REQUERIMENTO Nº 85/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Nelson Marchezan Junior - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, para prestar depoimentos". |
| 85 - |
REQUERIMENTO Nº 86/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, para prestar depoimentos". |
| 86 - |
REQUERIMENTO Nº 87/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do NUCLEOS Instituto de Seguridade Social, para prestar depoimentos". |
| 87 - |
REQUERIMENTO Nº 88/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Samuel Moreira - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil - AAFBB, para prestar depoimentos sobre irregularidades na gestão da Fundação por influência governamental e do próprio banco em prejuízo dos reais interesses dos participantes". |
| 88 - |
REQUERIMENTO Nº 89/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Samuel Moreira - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS". |
| 89 - |
REQUERIMENTO Nº 90/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Samuel Moreira - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social, para prestar depoimentos". |
| 90 - |
REQUERIMENTO Nº 91/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adacir Reis, ex-Secretário de Previdência Complementar". |
| 91 - |
REQUERIMENTO Nº 92/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Nelson Marchezan Junior - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES". |
| 92 - |
REQUERIMENTO Nº 93/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Ricardo Pena Pinheiro, ex-Secretário de Previdência Complementar" |
| 93 - |
REQUERIMENTO Nº 94/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Leonardo André Paixão, ex-Secretário de Previdência Complementar" |
| 94 - |
REQUERIMENTO Nº 95/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. José Maria Rabelo, ex-Secretário de Previdência Complementar" |
| 95 - |
REQUERIMENTO Nº 96/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Samuel Moreira - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Associação dos Empregados de Furnas - ASEF, para prestar depoimento sobre irregularidades na gestão da Fundação, por influência governamental e da patrocinadora, em prejuízo dos reais interesses dos participantes". |
| 96 - |
REQUERIMENTO Nº 97/15 - do Sr. Marcus Pestana - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a seguir relacionadas: PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS, ELETROS, SISTEL, REAL GRANDEZA, SERPROS, REFER, NUCLEOS, CENTRUS e FAPES, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, dos Pareceres, Demonstrações e Avaliações Atuariais, dos Demonstrativos de Investimentos dos Recursos Garantidores e dos Planos de Benefícios no período de 2003 a 2015". |
| 97 - |
REQUERIMENTO Nº 98/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Samuel Moreira - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, para prestar depoimentos". |
| 98 - |
REQUERIMENTO Nº 99/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Assistência e Previdência Social do BNDES - Fapes, para prestar depoimentos". |
| 99 - |
REQUERIMENTO Nº 100/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão dos fundos de pensão". |
| 100 - |
REQUERIMENTO Nº 101/15 - dos Srs. Rocha e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT, para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis". |
| 101 - |
REQUERIMENTO Nº 102/15 - dos Srs. Rocha e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação de Previdência e Assistência Social - Real Grandeza, para prestar depoimentos". |
| 102 - |
REQUERIMENTO Nº 103/15 - dos Srs. Nelson Marchezan Junior e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, para prestar depoimentos sobre o setor de previdência complementar no Brasil". |
| 103 - |
REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Marcus Pestana e outros - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meire Poza para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para a empresa MARSANS, de Alberto Youssef". |
| 104 - |
REQUERIMENTO Nº 105/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Airton Dipp para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 105 - |
REQUERIMENTO Nº 106/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Eduardo Medeiros de Morais para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 106 - |
REQUERIMENTO Nº 107/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. David José de Matos para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 107 - |
REQUERIMENTO Nº 108/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Carlos Henrique Custódio para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 108 - |
REQUERIMENTO Nº 109/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Aldo Luiz Mendes para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 109 - |
REQUERIMENTO Nº 110/15 - dos Srs. Samuel Moreira e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, para prestar depoimentos". |
| 110 - |
REQUERIMENTO Nº 111/15 - dos Srs. Nelson Marchezan Junior e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB, para prestar depoimentos sobre irregularidades na gestão da Fundação por influência governamental e do próprio banco em prejuízo dos reais interesses dos participantes". |
| 111 - |
REQUERIMENTO Nº 112/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima e outros - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco do Brasil S/A para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI". |
| 112 - |
REQUERIMENTO Nº 113/15 - do Sr. Pedro Cunha Lima e outros - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar depoimentos". |
| 113 - |
REQUERIMENTO Nº 114/15 - dos Srs. Rocha e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - Fentect, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão do Postalis". |
| 114 - |
REQUERIMENTO Nº 115/15 - dos Srs. Rocha e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente Nacional da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP NACIONAL, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão do Postalis". |
| 115 - |
REQUERIMENTO Nº 116/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Nilson Leitão - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do atual Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC". |
| 116 - |
REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Marcus Pestana e outros - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Alberto Youssef para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para sua empresa MARSANS". |
| 117 - |
REQUERIMENTO Nº 118/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Caixa Econômica Federal para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação dos Economiários Federais - Funcef". |
| 118 - |
REQUERIMENTO Nº 120/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Samuel Moreira - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Nacional dos Participantes da Petros - APAGE, para prestar depoimentos sobre ingerência política na gestão da Fundação e rombo nos planos de benefícios". |
| 119 - |
REQUERIMENTO Nº 121/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a contratação empresa especializada e idônea para apurar a aplicação dos recursos pelos Fundos de Previdência Complementar mencionados no Requerimento de instauração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sem prejuízo da requisição de servidores-técnicos dos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, dentre outros pertinentes" |
| 120 - |
REQUERIMENTO Nº 122/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação para prestar depoimento o Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar". |
| 121 - |
REQUERIMENTO Nº 123/15 - do Sr. João Rodrigues - (RCP 15/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente do Fundo de Pensão dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, do Sr. Carlos Caeser, presidente do Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF, para prestar esclarecimentos a esta comissão" |
| 122 - |
REQUERIMENTO Nº 124/15 - do Sr. João Rodrigues - (RCP 15/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente da Postalis para prestar esclarecimentos a esta comissão" |
| 123 - |
REQUERIMENTO Nº 125/15 - do Sr. João Rodrigues - (RCP 15/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Maurício França Rubem, ex-diretor de Seguridade da PETROS para prestar esclarecimentos a esta comissão". |
| 124 - |
REQUERIMENTO Nº 126/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Alberto Youssef (como testemunha) para que esclareça a esta Comissão como se dava o aparelhamento e a ingerência política em aplicações e participações dos fundos de pensão das estatais que resultaram em grandes prejuízos financeiros, o que prejudicou milhares de trabalhadores que contribuem para a manutenção desses fundos". |
| 125 - |
REQUERIMENTO Nº 128/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convoque (como testemunhas) as autoridades abaixo relacionadas para que prestem esclarecimentos sobre a atual situação dos fundos de pensão". |
| 126 - |
REQUERIMENTO Nº 129/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os ex-dirigentes do Postalis Alexej Predtechensky (como acusado) e Adílson Florêncio da Costa (como acusado), condenados pela Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) por irregularidades em aplicações financeiras, inclusive investimentos em títulos de dívida externa do fundo de pensão dos Correios". |
| 127 - |
REQUERIMENTO Nº 130/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Silvio Sinedino Pinheiro (como testemunha), conselheiro da Petros, e a senhora Maria Inês Capelli Fulginiti (como testemunha), vice-presidente da Associação dos profissionais dos Correios (ADCAP), para que esclareçam a esta Comissão declarações dadas referentes ao aparelhamento dos fundos de pensão e os investimentos temerários que resultaram em prejuízos bilionários". |
| 128 - |
REQUERIMENTO Nº 131/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convoque o senhor Antonio Carlos Conquista (como testemunha), Diretor-Presidente do Postalis, para que esclareça as causas do rombo de R$ 5,6 bilhões nas contas do fundo, além da necessidade de os funcionários terem que pagar uma contribuição extra, que terá forte impacto em seus salários". |
| 129 - |
REQUERIMENTO Nº 132/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Cláudia Muinhos Ricaldoni (como testemunha), Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e o senhor Carlos Alberto de Paula (como testemunha), Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para que apresentem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre as denúncias de operações fraudulentas no mercado financeiro que atingem o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios e a ingerência política no fundo". |
| 130 - |
REQUERIMENTO Nº 133/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que a Controladoria Geral da União (CGU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais". |
| 131 - |
REQUERIMENTO Nº 134/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que a Polícia Federal encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais". |
| 132 - |
REQUERIMENTO Nº 135/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais". |
| 133 - |
REQUERIMENTO Nº 136/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais". |
| 134 - |
REQUERIMENTO Nº 137/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais". |
| 135 - |
REQUERIMENTO Nº 138/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a juntada de cópia do relatório conclusivo da "CMPI dos Correios" de 2005". |
| 136 - |
REQUERIMENTO Nº 139/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) para prestar depoimento a esta CPI". |
| 137 - |
REQUERIMENTO Nº 140/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) para prestar depoimento a esta CPI". |
| 138 - |
REQUERIMENTO Nº 141/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) para prestar depoimento a esta CPI". |
| 139 - |
REQUERIMENTO Nº 142/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Presidente Diretoria Executiva do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) para prestar depoimento a esta CPI.q" |
| 140 - |
REQUERIMENTO Nº 143/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) para prestar depoimento a esta CPI". |
| 141 - |
REQUERIMENTO Nº 144/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) para prestar depoimento a esta CPI". |
| 142 - |
REQUERIMENTO Nº 145/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para prestar depoimento a esta CPI". |
| 143 - |
REQUERIMENTO Nº 146/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para prestar depoimento a esta CPI". |
| 144 - |
REQUERIMENTO Nº 147/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Adilson Florêncio da Costa (como testemunha), ex-diretor financeiro do Postalis, para que esclareça a esta Comissão sua condenação pela Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) por má gestão dos recursos dos participantes do fundo, além dos investimentos do Postalis na Universidade Gama Filho". |
| 145 - |
REQUERIMENTO Nº 148/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Carlos de Paula, Diretor Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar" |
| 146 - |
REQUERIMENTO Nº 149/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Carlos Alberto Caser, Diretor Presidente da FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, e do Diretor de Investimentos da FUNCEF, Sr. Maurício Marcellini Pereira". |
| 147 - |
REQUERIMENTO Nº 150/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, e do Sr. Marcio Hamilton Ferreira, Diretor de Investimentos da PREVI". |
| 148 - |
REQUERIMENTO Nº 151/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação dos Srs: Henrique Jager Presidente da PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social, do Sr. Lício da Costa Raimundo, Diretor de Investimentos da PETROS, do Sr. Danilo Ferreira da Silva, Diretor Administrativo e Financeiro da PETROS" |
| 149 - |
REQUERIMENTO Nº 152/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Conquista, Diretor-Presidente do POSTALIS - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, e do Sr. André Luís Carvalho da Motta e Silva - Diretor Financeiro do POSTALIS" |
| 150 - |
REQUERIMENTO Nº 153/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor, Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobras)". |
| 151 - |
REQUERIMENTO Nº 154/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o diretor do banco BNY Mellon Brasil, Carlos Augusto Salamonde, para prestar esclarecimentos acerca das acusações que pesam contra esse banco de "administração ruinosa" e por "extrapolar os riscos" na aplicação do dinheiro dos servidores". |
| 152 - |
REQUERIMENTO Nº 155/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor, Reinaldo Souza da Silva, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobras)". |
| 153 - |
REQUERIMENTO Nº 156/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis". |
| 154 - |
REQUERIMENTO Nº 157/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ricardo Oliveira Azevedo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 155 - |
REQUERIMENTO Nº 158/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) o relatório de fiscalização da Previdência Complementar do Banco do Brasil - Previ, referente aos anos de 2003 até 2015". |
| 156 - |
REQUERIMENTO Nº 159/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convida a Senhora Cecília Mendes Garcez Siqueira, diretora administrativa do órgão, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI". |
| 157 - |
REQUERIMENTO Nº 160/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor SÉRGIO RICARDO SILVA ROSA". |
| 158 - |
REQUERIMENTO Nº 161/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer seja convocado o Senhor SÉRGIO ROSA, Ex-Presidente da Previdência Complementar do Banco do Brasil - Previ, referente aos anos de 2003 até 2015". |
| 159 - |
REQUERIMENTO Nº 162/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Reginaldo Chaves de Alcântara, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 160 - |
REQUERIMENTO Nº 163/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, André Luís Carvalho da Motta e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 161 - |
REQUERIMENTO Nº 164/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, CARLOS ALBERTO DE PAULA, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros". |
| 162 - |
REQUERIMENTO Nº 165/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Arthur Mario Pinheiro Machado para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobras)". |
| 163 - |
REQUERIMENTO Nº 166/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Senhor Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI". |
| 164 - |
REQUERIMENTO Nº 167/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. João Vaccari Neto". |
| 165 - |
REQUERIMENTO Nº 168/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Demósthenes Marques". |
| 166 - |
REQUERIMENTO Nº 169/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Luiz Phillippe Peres Torelly". |
| 167 - |
REQUERIMENTO Nº 170/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Jorge Luiz de Souza Arraes". |
| 168 - |
REQUERIMENTO Nº 171/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado a Sra. Regina Maria da Costa Britto Pereira". |
| 169 - |
REQUERIMENTO Nº 172/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Maurício Marcellini Pereira". |
| 170 - |
REQUERIMENTO Nº 173/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Carlos Alberto Caser". |
| 171 - |
REQUERIMENTO Nº 174/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Augusto Borges". |
| 172 - |
REQUERIMENTO Nº 175/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda". |
| 173 - |
REQUERIMENTO Nº 176/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o senhor Evilásio Silva Ribeiro, chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, órgão responsável por supervisionar o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, a fim de prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão". |
| 174 - |
REQUERIMENTO Nº 177/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Carlos Arnaldo Borges de Souza - Presidente da Planner Corretora de Valores S.A". |
| 175 - |
REQUERIMENTO Nº 178/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Artur Martins de Figueiredo - Diretor da Planner Corretora de Valores S.A". |
| 176 - |
REQUERIMENTO Nº 179/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação da Senhora Viviane Aparecida Rodrigues Afonso - Diretora da Planner Corretora de Valores S.A". |
| 177 - |
REQUERIMENTO Nº 180/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Menezes Barreto - Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP". |
| 178 - |
REQUERIMENTO Nº 181/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cópia do inteiro teor do processo nº 0266411-48.2014.8.19.0001, referente à ação movida pelo POSTALIS contra o gestor do fundo Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Dívida Externa (Fidex), Fabrízio Neves, da Atlântica Administração de Recursos, e contra o administrador da carteira, a BNY Mellon DTVM, pelas perdas do fundo com papéis lastreados na dívida da Argentina e superfaturados". |
| 179 - |
REQUERIMENTO Nº 182/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região cópia do inteiro teor do processo nº 0015377-64.2015.4.03.0000, que trata da denúncia de compra, pelo POSTALIS, de terreno em Cajamar, São Paulo, utilizando irregularmente os ativos do Fund". |
| 180 - |
REQUERIMENTO Nº 183/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque a senhora Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, Superintendente da área de operações estruturadas do Banif". |
| 181 - |
REQUERIMENTO Nº 184/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Cirillo de Seixas, Diretor do Banif". |
| 182 - |
REQUERIMENTO Nº 185/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que " Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Júlio Machado Rodrigues, Presidente do Banif" |
| 183 - |
REQUERIMENTO Nº 186/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite à Comissão de Valores Mobiliários - CVM informações e cópia de toda a normatização definidas em relação a atuação no sistema financeiro pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC". |
| 184 - |
REQUERIMENTO Nº 187/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convide o senhor Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM". |
| 185 - |
REQUERIMENTO Nº 188/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 15/2015 (CPIFundos) com a finalidade de estender o objeto de investigação a todos os fundos de previdência complementar envolvidos em atos de indícios de má-gestão do patrimônio dos fundos de pensão, indícios de aplicação incorreta de recursos e da eventual manipulação na gestão dos fundos por funcionários de estatais que causaram prejuízos, a qualquer tempo, incluindo todos os casos objeto de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da sua antecessora, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), também do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, órgãos competentes pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar". |
| 186 - |
REQUERIMENTO Nº 189/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convide o senhor Carlos Henrique Custódio, presidente dos Correios (período de 2006 a 2010)". |
| 187 - |
REQUERIMENTO Nº 190/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Valter Renato Gregori, Diretor Financeiro do Metrus". |
| 188 - |
REQUERIMENTO Nº 191/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Antônio Zorato Sanvicente, Professor Titular (aposentado) da FEA-USP)". |