Às dez horas e trinta e três minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, as Comissões de Finanças e Tributação e de Educação reuniram-se em Audiência Pública Conjunta no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os membros da Comissão de Finanças e Tributação: Soraya Santos - Presidente; Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Silvio Torres - Titulares; Andre Moura, Bruno Covas, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Luis Carlos Heinze, Marcio Alvino, Nelson Marchezan Junior, Paulo Teixeira, Tia Eron, Valtenir Pereira e Zé Silva – Suplentes; os membros da Comissão de Educação: Saraiva Felipe - Presidente; Alice Portugal, Ana Perugini, Diego Garcia, Domingos Neto, Glauber Braga, Josi Nunes, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leo de Brito, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Luiz Carlos Ramos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Odorico Monteiro, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Zenaide Maia; E, como não-membros, Carlos Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Mainha, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rubens Otoni e Walter Alves. Justificou a ausência o Deputado Giuseppe Vecci, por motivo de saúde. ABERTURA: Assumiu a condução dos trabalhos o Deputado Luiz Carlos Hauly. Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, o Presidente informou que a reunião fora convocada para debater “As projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação”, objeto dos Requerimentos nº 37/2015, de autoria da Subcomissão Especial do Financiamento para a Educação, na Comissão de Finanças e Tributação, e nº 79/2015, de autoria dos Deputados Leo de Brito e Luiz Carlos Hauly, na Comissão de Educação. O Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Saraiva Felipe, presidente da Comissão de Educação, e o Deputado Leo de Brito. O Presidente relacionou os convidados para a audiência e convidou para tomar assento à mesa o Senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a quem concedeu a palavra para sua exposição. A seguir, o Presidente passou a palavra aos demais expositores: Carlos Alberto Xavier Sanches, Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. Na sequência foi dada a palavra aos Senhores Deputados para as indagações. Usaram da palavra os Senhores Deputados Pauderney Avelino, Saraiva Felipe, Moses Rodrigues, Edmilson Rodrigues e Luiz Carlos Hauly. Encerrados os debates, o Presidente fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado LUIZ CARLOS HAULY , Presidente da Subcomissão Especial do Financiamento para a Educação, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx