Às quinze horas e sete minutos do dia doze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Fábio Ramalho – Presidente; Sarney Filho – Vice-Presidente; e Arnaldo Jordy – suplente. Compareceram também os Deputados Fábio Garcia e Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Bonifácio de Andrada, Celso Jacob, Erika Kokay, Glauber Braga, Jaime Martins, Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Nelson Marquezelli e Uldurico Junior. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação da Sugestão nº 14/2015, de autoria da WWF-Brasil, que teve relatoria favorável do Deputado Sarney Filho, para discutir o tema “O Futuro das Áreas Úmidas Brasileiras”. Na sequência, o Senhor Presidente fez alguns esclarecimentos relativos aos processos administrativos da reunião e convidou para tomar assento à Mesa os palestrantes Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza - Representante do Ministério do Meio Ambiente; Cátia Nunes da Cunha - Professora da Universidade Federal de Mato Grosso e representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas; Wagner Martins da Cunha Vilella - Coordenador de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas; Walfrido Moraes Tomás - Representante da Embrapa Pantanal; e Julio César Sampaio da Silva - Coordenador do Programa Cerrado Pantanal - WWF Brasil. Composta a Mesa, o Senhor Presidente proferiu discurso relativo ao tema e concedeu a palavra ao Deputado Sarney Filho. Concluída a fala do nobre parlamentar, o Senhor Presidente iniciou as apresentações, passando a palavra, na sequência, aos Senhores Walfrido Moraes Tomás; Julio César Sampaio da Silva; à Senhora Cátia Nunes da Cunha e aos Senhores Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza e Wagner Martins da Cunha Vilella. Concluídas as apresentações, o Deputado Sarney Filho, no exercício da Presidência, franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Assim, usaram da palavra os Senhores Felipe Augusto, Reinaldo Lourival, Francisco Machado e o Deputado Fábio Garcia. Não havendo mais inscritos, o Deputado Sarney Filho passou a palavra aos palestrantes para que fossem feitos os esclarecimentos necessários e as falas finais. Usaram da palavra, na sequência, os Senhores Wagner Martins da Cunha Vilella, Carlos Alberto de Mattos, a Senhora Cátia Nunes da Cunha e os Senhores Júlio César Sampaio da Silva e Walfrido Moraes Tomás. Concluídas todas as falas, o Deputado Sarney Filho, no exercício da Presidência, fez o registro de presença em plenário do Senhor Ricardo José Soavinski - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e um minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Ramalho,______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxx