Às onze horas e cinquenta e dois minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes os Deputados Mariana Carvalho - Presidente; Leo de Brito e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Alexandre Leite, Alice Portugal, Ana Perugini, Cabo Sabino, Daniel Coelho, Jean Wyllys, Laerte Bessa, Odelmo Leão, Rafael Motta, Rodrigo Martins, Ronaldo Nogueira e Sandro Alex - Titulares; Adelson Barreto, Alex Manente e Odorico Monteiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Domingos Neto, Jhc e Tenente Lúcio - não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Bruna Furlan, Cabuçu Borges, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Definição do roteiro de trabalhos e designação de sub-relatorias. A Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Esperidião Amin, para a apresentação do roteiro de trabalho. Discutiram a matéria os Deputados Nelson Marchezan Júnior, Rafael Motta, Daniel Coelho, Odorico Monteiro, Alice Portugal, João Arruda, Rodrigo Martins, Leo de Brito e Ana Perugini. O Deputado Domingos Neto usou a palavra como Líder do PROS. Em seguida, a Presidente Mariana Carvalho designou o Deputado Sandro Alex (PPS/PR) para a sub-relatoria de instituições financeiras e comércio virtual (1); o Deputado Rafael Motta (PROS/RN) para a sub-relatoria de crimes contra a criança e o adolescente (2); o Deputado Daniel Coelho sub-relator de violações a direitos fundamentais e criação de perfis falsos ou satíricos com o objetivo de praticar subtração de dados, crimes contra a honra, inclusive injúrias raciais, políticas, crimes de racismo, crimes contra homossexuais, estelionato, extorsão, e outros ilícitos penais, intimidação, intimidação sistemática (bullying) e referências depreciativas repetidas a determinada pessoa (3); e o Deputado Rodrigo Martins (PSB/PI) para a relatoria de segurança cibernética no Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às 12 horas e 54 minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia dezoito de agosto, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.