CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA –

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

13 DE AGOSTO DE 2015

Às dez horas e sete minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Vilela e Edio Lopes – Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Carlos Andrade, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Fabio Garcia, Jaime Martins, João Castelo, João Fernando Coutinho, Jose Stédile, Marcus Vicente, Samuel Moreira e Vander Loubet – Titulares; Augusto Carvalho, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jony Marcos, Pedro Cunha Lima e Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Izalci, Lobbe Neto, João Paulo Papa, Keiko Ota, Tenente Lúcio e Vanderlei Macris, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cleber Verde, Dagoberto, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fábio Faria, Fernando Jordão, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, José Otávio Germano, José Priante, José Reinaldo, José Rocha, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Simão Sessim e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado Edio Lopes, Segundo Vice-Presidente da Comissão, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que levará gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão, em atendimento ao Requerimento nº 31/2015, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. O Presidente em exercício anunciou que esta Audiência Pública contava com a presença do Excelentíssimo Senhor João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Energia do Estado de São Paulo; e dos Senhores José Carlos Broisler, Diretor de Operações da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás; e Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Presidente em exercício discorreu acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, bem como da importância da realização desta Audiência Pública. Ato contínuo, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Senhor João Carlos de Souza Meirelles, que se pronunciou acerca da temática. Encerrada a explanação, o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame assumiu a condução dos trabalhos, em substituição ao Deputado Edio Lopes. Na sequência, o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame concedeu a palavra aos Senhores José Carlos Broisler e Paulo Pedrosa, que procederam às respectivas exposições sucessivamente. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou, na condição de Autor do Requerimento que havia dado origem à presente Reunião, tendo, logo após, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os deputados Lobbe Neto, Samuel Moreira, Fabio Garcia, João Castelo e João Paulo Papa. Encerrada a discussão, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores, que procederam às considerações finais. Antes de dar por encerrada a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, que haviam contribuído relevantemente para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, Presidente em exercício.