Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia onze de agosto de dois mil e quinze, reuniram-se, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes, os Deputados Afonso Motta, Alceu Moreira, Antônio Jácome, Carlos Gomes, Carlos Melles, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo, Heitor Schuch, Julio Lopes, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Nilson Leitão, Valmir Prascidelli e Walter Ihoshi - Titulares; Carlos Henrique Gaguime Dilceu Sperafico – Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha, para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas. Compareceram também os Deputados Caio Narcio, Edinho Bez, Keiko Ota, Professora Dorinha Seabra Rezende e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Chico Lopes, Daniel Vilela, Flaviano Melo e Sérgio Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Carlos Melles, presidente nos termos do § 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião, citando o Ato da Presidência que constituiu a Comissão Especial.  O Presidente declarou instalada a Comissão.  EXPEDIENTE: Foram recebidos pela Comissão os seguintes expedientes: ofício nº 1065/2015, da Liderança do PMDB, indicando o Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB/TO) para suplente da Comissão; ofício nº 68/2015, da Liderança do PSB, indicando o Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para titular da Comissão; ofício nº 896/2015, da Liderança do PSDB, desligando o Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS) como titular da Comissão; ofício nº 897/2015, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) para titular da Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do presidente e vice-presidentes. O Presidente  anunciou que recebeu e considerou registradas, em face de acordo partidário, as candidaturas do Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) para presidente e dos Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP), Heitor Schuch (PSB/RS) e Luiz Nishimori (PR/PR) para primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente, a serem submetidas a voto em chapa única. O Presidente informou sobre os procedimentos do processo eleitoral e, em seguida, declarou aberta a votação. Participaram da votação os Deputados Alceu Moreira, Antônio Jácome, Carlos Gomes, Carlos Melles, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo, Heitor Schuch, Julio Lopes, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Nilson Leitão e Valmir Prascidelli. Encerrada a votação, o Deputado Carlos Melles proclamou o resultado (quatorze votos para a chapa e nenhum voto em branco); declarou eleitos e empossados os Deputados Nilson Leitão (PSDB/MT), Valmir Prascidelli (PT/SP), Heitor Schuch (PSB/RS) e Luiz Nishimori (PR/PR) e os convidou para tomar assento à Mesa.  O Deputado Nilson Leitão, assumindo a presidência, agradeceu aos deputados pela eleição, cumprimentou os vice-presidentes e designou como relator, nos termos do inciso VI do art. 41 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), a quem franqueou o uso da palavra. Com a palavra, o Relator ressaltou que a primeira função da relatoria é estabelecer o plano de trabalho, e solicitou aos parlamentares da Comissão a indicação de pessoas a serem ouvidas pela mesma. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao primeiro vice-presidente, Deputado Valmir Prascidelli, que saudando os membros da Comissão, enfatizou a necessidade de celeridade do processo e envolvimento de setores que possam agregar informações e subsídios para elaboração de um relatório consistente e consequente aprovação da PEC em Plenário.   O Presidente fez um breve relato sobre o histórico de tramitação da PEC nº 491/2010 na Casa, informou sobre o funcionamento da Comissão no que diz respeito às convocações para reunião e à apresentação de requerimentos para realização de audiências públicas e comunicou sua intenção de cumprir o prazo concedido à Comissão Especial para apreciar a matéria.  Durante a reunião, manifestaram-se ainda o Deputado Carlos Hauly, autor da PEC, e os Deputados Evair de Melo, Carlos Heinze e Domingos Sávio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos, antes convocando reunião para o dia dezoito de agosto de dois mil e quinze, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser divulgado posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Leitão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.