CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de agosto de 2015.

Às onze horas e quarenta e dois minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Dr. Sinval Malheiros, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos e Roney Nemer - Titulares; Erika Kokay, Raquel Muniz e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceu também o Deputado Marcelo Aro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Mandetta, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Paulo Foletto, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Apresentaram escusas os Deputados Diego Garcia e Dulce Miranda.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jean Wyllys, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 113/2015, com o tema: "Instruir o colegiado sobre a apreciação de matéria constante do Projeto de Lei nº 3875/2012",  e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Aline Albuquerque Santana de Oliveira, Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Dimitri Sales, Presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos(ILADH) e Luciano Palhano, Coordenador Nacional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT). A seguir, o Presidente passou a palavra à Senhora Aline Albuquerque Santana de Oliveira para sua exposição.  Em sequência,  falou o convidado Senhor Dimitri Sales e, ato contínuo, a palavra foi dada para o Senhor Luciano Palhano. Findas as exposições dos convidados, usou da palavra o autor do requerimento Deputado Jean Wyllys, e ainda os deputados Marcus Pestana, Érika Kokay, Sóstenes Cavalcante e Dr. Sinval Malheiros. Em seguida, o Deputado Jean Wyllys voltou a palavra aos convidados da Mesa para que fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para o dia 18 de agosto, às 14:30 horas, no plenário 08, para debater aspectos relacionados à doença linfangioleiomiomatose - LAM.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jean Wyllys______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.