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Às onze horas e quarenta e dois minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Adelmo
Carneiro Leão, Carlos
Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio
Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Dr.
Sinval Malheiros, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Marcus
Pestana, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos e Roney Nemer - Titulares; Erika
Kokay, Raquel Muniz e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceu também
o Deputado Marcelo Aro, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis
Carvalho, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João,
Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende,
Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Mandetta,
Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar
Terra, Paulo Foletto, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro,
Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Apresentaram escusas os Deputados Diego
Garcia e Dulce Miranda. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Jean Wyllys, como Presidente
da Mesa, declarou abertos os trabalhos da Reunião de
Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 113/2015, com o tema: "Instruir
o colegiado sobre a apreciação de matéria constante do Projeto de
Lei nº 3875/2012", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes
convidados: Aline Albuquerque Santana de Oliveira, Chefe da Assessoria
Jurídica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
Dimitri Sales, Presidente do Instituto Latino Americano de Defesa
e Promoção dos Direitos Humanos(ILADH) e Luciano Palhano, Coordenador
Nacional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT).
A seguir, o Presidente passou a palavra à Senhora Aline
Albuquerque Santana de Oliveira para sua exposição. Em sequência,
falou o convidado Senhor Dimitri Sales e, ato contínuo, a palavra
foi dada para o Senhor Luciano Palhano. Findas as exposições
dos convidados, usou da palavra o autor do requerimento Deputado Jean
Wyllys, e ainda os deputados Marcus Pestana, Érika Kokay, Sóstenes
Cavalcante e Dr. Sinval Malheiros. Em seguida, o Deputado Jean
Wyllys voltou a palavra aos convidados da Mesa para que fizessem
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete
minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública
para o dia 18 de agosto, às 14:30 horas, no plenário 08, para debater
aspectos relacionados à doença linfangioleiomiomatose - LAM. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata
(cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jean
Wyllys______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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