Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas, na Sala da presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado José Priante. Registraram presença os Deputados Delegado Waldir, José Priante, Gilberto Nascimento, Osmar Terra e Subtenente Gonzaga. Deixaram de registrar presença os Deputados Major Olimpio e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado José Priante declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: instalação dos trabalhos e eleição do presidente da subcomissão. Em seguida, prestou esclarecimentos acerca do processo de votação e anunciou o nome do Deputado Osmar Terra como candidato único à presidência, conforme acordo entre os membros da subcomissão e que a eleição se daria por escrutínio secreto. Ato contínuo, deu início ao processo de votação, com a chamada nominal dos membros. Ao final da votação, convidou o Deputado Gilberto Nascimento para atuar como secretário. Este procedeu ao escrutínio, constatando a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Após a apuração, o Deputado José Priante anunciou o resultado, proclamando eleito, com 4 votos, o Deputado Osmar Terra, declarando-o empossado. O Deputado Osmar Terra assumiu a presidência e agradeceu ao presidente e aos demais parlamentares membros da subcomissão pelo apoio. O presidente eleito ressaltou que pretende trabalhar para impedir a atuação de grupos poderosos que vêm influenciando a liberação das drogas. Assinalou ainda o intuito de combater o uso tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas. Ato contínuo, indicou o Deputado Delegado Waldir como relator da subcomissão e o Deputado Gilberto Nascimento para substituí-lo nas suas eventuais ausências. Logo após, o Deputado José Priante parabenizou o Deputado Osmar Terra pela eleição e sugeriu que a subcomissão acompanhasse, em nome da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, sobre a possível descriminalização do uso de drogas. Informou ainda que, na reunião seguinte da Comissão de Segurança Pública, abriria espaço para que integrantes da subcomissão pudessem informar aos demais membros da comissão sobre os encaminhamentos relativos ao tema. Ressaltou, por fim, o momento de engrandecimento, valorização e protagonismo da Comissão de Segurança Pública em instalar uma subcomissão para tratar da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Osmar Terra encerrou os trabalhos às onze horas. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ______________________, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados José Priante ________________________ e Osmar Terra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .